Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, iniciou processos contra 70 postos de combustíveis por suspeita de aumentos abusivos de preços. Estes estabelecimentos podem ser multados em até R$ 14 milhões, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com atos de fiscalização da ANP, foram identificados aumentos de margem superiores a 70% em postos nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Os responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa.

Na última semana, cerca de 330 denúncias de possíveis aumentos abusivos foram recebidas e analisadas pela ANP, que compartilhou essas informações com a Senacon para apoio à fiscalização.

Diante desse cenário, a Senacon convocou uma reunião nacional emergencial com órgãos de defesa do consumidor prevista para esta terça-feira, com o objetivo de implementar ações coordenadas em todo o país.

A estratégia envolve medidas preventivas e repressivas contra práticas consideradas oportunistas de elevação de preços sem justificativa.

Fonte: Agência Brasil