Tudo sobre: AGU

AGU NA UFPE

AGU forma força-tarefa para incêndio na UFPE

Equipe prestará suporte jurídico e acompanhará investigações sobre o incêndio na universidade.

10 de outubro de 2026 às 00:43

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REGULAÇÃO DE BETS

AGU solicita ao STF que mantenha proibição de bets no Brasil

AGU pede que Fux espere a PGR antes de decidir sobre suspensão de MP

06 de outubro de 2026 às 12:27

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LIBERAÇÃO DE APOSTAS

Fux solicita manifestação da AGU sobre liberação de apostas

Ministro do STF define prazo de 72 horas para resposta sobre petição da ANJL e IBJR.

03 de outubro de 2026 às 00:20

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PRECATÓRIOS

Fachin reforça necessidade de transparência nos precatórios

Ministro defende segurança e rastreabilidade em mercado que movimenta direitos

29 de setembro de 2026 às 12:54

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PLATAFORMA

União processa empresas por gastos do SUS com tratamento de ludopatas

Ação pede reparação de R$ 1 bilhão contra plataformas de apostas esportivas.

28 de setembro de 2026 às 18:23

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AGU REGULAMENTAÇÃO BETS

AGU solicita 72 horas ao STF para se manifestar sobre apostas on-line

Prazo é necessário para ouvir órgãos governamentais sobre a regulamentação do setor.

28 de setembro de 2026 às 17:15

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CANCELAMENTO DE PRECATORIOS

CNJ cancela R$ 2 bilhões em precatórios irregulares

Decisão atende pedido da AGU e envolve precatórios sem trânsito em julgado

28 de setembro de 2026 às 16:47

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AGU CONTRA MINISTRO

AGU solicita ao STF retirada de ministro acusado de assédio

STJ condenou Marco Buzzi em agosto; decisão pode tornar-se definitiva.

22 de setembro de 2026 às 00:00

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AGU

AGU reforça pedido para Discord proteger usuários online

Ação na Justiça Federal busca medidas para proteção de mulheres, crianças e adolescentes.

21 de setembro de 2026 às 15:35

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TENSÃO

Crise no STF se agrava após decisão de André Mendonça sobre cúpula da PF

Decisão que afastou diretores da PF amplia tensão entre STF e governo, enquanto Fachin avalia recurso da AGU e possibilidade de levar crise ao plenário da Corte

09 de setembro de 2026 às 08:37

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CRISE NO STJ

AGU pede a Fachin suspensão do afastamento do diretor da PF por invasão de perrogativas

Advocacia-Geral da União protocolou recurso apontando que decisão monocrática do ministro do STF André Mendonça violou prerrogativa privativa do presidente da República para nomear e exonerar o chefe da Polícia Federal

09 de setembro de 2026 às 01:07

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STF

Gilmar Mendes questiona afastamento de diretores da PF no STF

Ministro alega possível conflito com precedente sobre equilíbrio eleitoral

09 de setembro de 2026 às 00:01

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AGU PROCESSA DISCORD

AGU processa Discord por danos e cobra R$ 500 milhões

Ministro Jorge Messias acusa plataforma de permitir ilegalidades contra grupos vulneráveis.

27 de agosto de 2026 às 00:44

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PROTEÇÃO INFANTIL

AGU se reúne com Discord e exige proteção de crianças na rede

Reunião ocorreu após caso de adolescente induzida ao suicídio durante live.

08 de agosto de 2026 às 00:41

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BUZZI PERDE CARGO

STJ condena Marco Buzzi à perda de cargo por crimes sexuais

Decisão inédita foi unânime; quatro ministros preferiam aposentadoria compulsória.

06 de agosto de 2026 às 15:15

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Tudo sobre: AGU

AGU forma força-tarefa para incêndio na UFPE

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Fux solicita manifestação da AGU sobre liberação de apostas

Fachin reforça necessidade de transparência nos precatórios

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CNJ cancela R$ 2 bilhões em precatórios irregulares

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STJ condena Marco Buzzi à perda de cargo por crimes sexuais

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Bate-papo com notícia 06/10/2026

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