Tudo sobre: AGU

LIBERAÇÃO DE APOSTAS

Fux solicita manifestação da AGU sobre liberação de apostas

Ministro do STF define prazo de 72 horas para resposta sobre petição da ANJL e IBJR.

03 de outubro de 2026 às 00:20

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PRECATÓRIOS

Fachin reforça necessidade de transparência nos precatórios

Ministro defende segurança e rastreabilidade em mercado que movimenta direitos

29 de setembro de 2026 às 12:54

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PLATAFORMA

União processa empresas por gastos do SUS com tratamento de ludopatas

Ação pede reparação de R$ 1 bilhão contra plataformas de apostas esportivas.

28 de setembro de 2026 às 18:23

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AGU REGULAMENTAÇÃO BETS

AGU solicita 72 horas ao STF para se manifestar sobre apostas on-line

Prazo é necessário para ouvir órgãos governamentais sobre a regulamentação do setor.

28 de setembro de 2026 às 17:15

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CANCELAMENTO DE PRECATORIOS

CNJ cancela R$ 2 bilhões em precatórios irregulares

Decisão atende pedido da AGU e envolve precatórios sem trânsito em julgado

28 de setembro de 2026 às 16:47

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AGU CONTRA MINISTRO

AGU solicita ao STF retirada de ministro acusado de assédio

STJ condenou Marco Buzzi em agosto; decisão pode tornar-se definitiva.

22 de setembro de 2026 às 00:00

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AGU

AGU reforça pedido para Discord proteger usuários online

Ação na Justiça Federal busca medidas para proteção de mulheres, crianças e adolescentes.

21 de setembro de 2026 às 15:35

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TENSÃO

Crise no STF se agrava após decisão de André Mendonça sobre cúpula da PF

Decisão que afastou diretores da PF amplia tensão entre STF e governo, enquanto Fachin avalia recurso da AGU e possibilidade de levar crise ao plenário da Corte

09 de setembro de 2026 às 08:37

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CRISE NO STJ

AGU pede a Fachin suspensão do afastamento do diretor da PF por invasão de perrogativas

Advocacia-Geral da União protocolou recurso apontando que decisão monocrática do ministro do STF André Mendonça violou prerrogativa privativa do presidente da República para nomear e exonerar o chefe da Polícia Federal

09 de setembro de 2026 às 01:07

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STF

Gilmar Mendes questiona afastamento de diretores da PF no STF

Ministro alega possível conflito com precedente sobre equilíbrio eleitoral

09 de setembro de 2026 às 00:01

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AGU PROCESSA DISCORD

AGU processa Discord por danos e cobra R$ 500 milhões

Ministro Jorge Messias acusa plataforma de permitir ilegalidades contra grupos vulneráveis.

27 de agosto de 2026 às 00:44

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PROTEÇÃO INFANTIL

AGU se reúne com Discord e exige proteção de crianças na rede

Reunião ocorreu após caso de adolescente induzida ao suicídio durante live.

08 de agosto de 2026 às 00:41

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BUZZI PERDE CARGO

STJ condena Marco Buzzi à perda de cargo por crimes sexuais

Decisão inédita foi unânime; quatro ministros preferiam aposentadoria compulsória.

06 de agosto de 2026 às 15:15

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MUDANÇAS NA S PUNIÇÕES

CNJ aprova fim da aposentadoria como punição máxima para juiz

Resolução prevê perda de cargo em casos graves, como venda de sentenças e assédio.

04 de agosto de 2026 às 15:13

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STF questiona emendas

Flávio Dino cobra explicações do Congresso sobre emendas

STF dá 30 dias para Congresso detalhar destinação indevida de verbas do orçamento

14 de julho de 2026 às 15:58

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Tudo sobre: AGU

Fux solicita manifestação da AGU sobre liberação de apostas

Fachin reforça necessidade de transparência nos precatórios

União processa empresas por gastos do SUS com tratamento de ludopatas

AGU solicita 72 horas ao STF para se manifestar sobre apostas on-line

CNJ cancela R$ 2 bilhões em precatórios irregulares

AGU solicita ao STF retirada de ministro acusado de assédio

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Flávio Dino cobra explicações do Congresso sobre emendas

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