Tudo sobre: AGU

TENSÃO

Crise no STF se agrava após decisão de André Mendonça sobre cúpula da PF

Decisão que afastou diretores da PF amplia tensão entre STF e governo, enquanto Fachin avalia recurso da AGU e possibilidade de levar crise ao plenário da Corte

09 de setembro de 2026 às 08:37

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CRISE NO STJ

AGU pede a Fachin suspensão do afastamento do diretor da PF por invasão de perrogativas

Advocacia-Geral da União protocolou recurso apontando que decisão monocrática do ministro do STF André Mendonça violou prerrogativa privativa do presidente da República para nomear e exonerar o chefe da Polícia Federal

09 de setembro de 2026 às 01:07

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STF

Gilmar Mendes questiona afastamento de diretores da PF no STF

Ministro alega possível conflito com precedente sobre equilíbrio eleitoral

09 de setembro de 2026 às 00:01

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AGU PROCESSA DISCORD

AGU processa Discord por danos e cobra R$ 500 milhões

Ministro Jorge Messias acusa plataforma de permitir ilegalidades contra grupos vulneráveis.

27 de agosto de 2026 às 00:44

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PROTEÇÃO INFANTIL

AGU se reúne com Discord e exige proteção de crianças na rede

Reunião ocorreu após caso de adolescente induzida ao suicídio durante live.

08 de agosto de 2026 às 00:41

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BUZZI PERDE CARGO

STJ condena Marco Buzzi à perda de cargo por crimes sexuais

Decisão inédita foi unânime; quatro ministros preferiam aposentadoria compulsória.

06 de agosto de 2026 às 15:15

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MUDANÇAS NA S PUNIÇÕES

CNJ aprova fim da aposentadoria como punição máxima para juiz

Resolução prevê perda de cargo em casos graves, como venda de sentenças e assédio.

04 de agosto de 2026 às 15:13

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STF questiona emendas

Flávio Dino cobra explicações do Congresso sobre emendas

STF dá 30 dias para Congresso detalhar destinação indevida de verbas do orçamento

14 de julho de 2026 às 15:58

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JUSTIÇA INTERNACIONAL

Corte italiana anula decisão de extraditar Carla Zambelli

Decisão da Corte de Cassação de Carla Zambelli aponta "vícios" em julgamento da ex-deputada brasileira

01 de julho de 2026 às 15:56

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Inconstitucionalidade em pauta

AGU considera Lei da Dosimetria inconstitucional

Advocacia-Geral defende suspensão da norma que reduz penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

19 de maio de 2026 às 17:01

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CARTILHA

AGU alerta para punições e lista condutas proibidas a agentes públicos nas eleições de 2026

As diretrizes fazem parte da cartilha elaborada pela AGU para orientar a atuação de agentes públicos nas eleições de 2026

19 de abril de 2026 às 17:07

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Tudo sobre: AGU

Crise no STF se agrava após decisão de André Mendonça sobre cúpula da PF

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