Agência Brasil

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou preocupação com a decisão de afastar os diretores da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Ele destacou que a análise deveria ser feita pelo Plenário, e não pela Segunda Turma.

Mendes apontou um possível conflito com um precedente do STF sobre a neutralidade estatal em disputas político-eleitorais. Essa observação foi feita em um despacho protocolado na última terça-feira (8), quando pediu vista do processo, interrompendo o julgamento.

Embora tenha pedido vista, a liminar de afastamento continua em vigor, com a maioria da Segunda Turma já formada para mantê-la, contando com os votos de Luiz Fux e Nunes Marques, alinhados com o relator André Mendonça.

O ministro enfatizou que o pedido de afastamento foi feito por um partido político, o que, segundo ele, pode estar em desacordo com normas do Código de Processo Penal e do Regimento Interno do STF sobre o sistema acusatório.

Ele também mencionou a ADPF 1.017, que suspendeu o afastamento do então governador de Alagoas, Paulo Dantas, pelo STJ, destacando que o Judiciário deve evitar interferências eleitorais.

Gilmar Mendes criticou a rapidez da inclusão do caso na pauta da Segunda Turma, ressaltando que não houve tempo suficiente para examinar a decisão. Ele defende que, devido aos atos atribuídos a um integrante do STF, a análise deveria caber ao Plenário.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou ao ministro Edson Fachin a suspensão imediata do afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF.

Fonte: Agência Brasil