No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída por meio da Lei n° 12.305/10, foi um marco importante para ampliação das discussões acerca do manejo dos resíduos sólidos nos estados e municípios. No Piauí, estão sendo registrados importantes avanços, com a evolução nas legislações, das fiscalizações e dos processos de gerenciamento dos resíduos.
A partir de 2012, o Estado passou a registrar um crescimento no tratamento correto dos resíduos, dobrando a quantidade de resíduos coletados até 2018. Somente em Teresina houve um crescimento de 57% nos últimos sete anos. Em 2012 foram coletadas 1.454.531,60 toneladas de resíduos biologicamente contaminados, enquanto no ano passado foram 2.288.359,45 toneladas de resíduos coletadas e tratadas.
De acordo com Felipe Melo, diretor administrativo da Sterlix Ambiental, o investimento da iniciativa privada foi fundamental para o processo de gerenciamento adequado dos resíduos sólidos avançar no Estado. “Em 2012, a Sterlix, que já atuava no setor de gestão de resíduos sólidos em estados como São Paulo e Minas Gerais, foi convidada a investir no Piauí, trazendo tecnologia segura e eficaz para o tratamento de resíduos de serviços de saúde. Com base nas legislações ambientais destes estados, o Piauí produziu seu próprio termo de referência, tornando a regulação de tecnologias eficientes no seu atual contexto”, explica.
Com o investimento da iniciativa privada, a Prefeitura de Teresina passou a realizar o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde na capital, sendo o primeiro gestor público a adequar-se à Política Nacional de Resíduos Sólidos, no que se refere a resíduos de saúde. A partir disso, municípios piauienses deram passos no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a exemplo de Oeiras, Parnaíba, José de Freitas e Campo Maior.
No final do ano de 2018, mais um passo importante foi dado para garantir o manejo adequado dos resíduos sólidos em Teresina. Por meio de um decreto da Prefeitura de Teresina, os serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos passaram a ser realizados diretamente pelos estabelecimentos geradores. A lei Complementar Municipal tem como base a Lei 12.305/2010, que veda atribuir ao serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos a realização de etapas de gerenciamento dos resíduos extradomiciliares.
Felipe Melo também aponta como fatores para o avanço nas discussões sobre os resíduos sólidos a maior conscientização da sociedade, que exige cada vez mais padrões de sustentabilidade e o investimento do setor privado na aplicação das políticas ambientais em seus processos.
“Há uma cadeia de corresponsabilidade dos órgãos que fiscalizam, estabelecimentos geradores e empresas que prestam o serviço de gerenciamento. É fundamental que todos os segmentos façam sua parte para que o Piauí alcance novos patamares no que diz respeito à preservação do meio ambiente e da vida humana, por meio do correto gerenciamento dos resíduos”, pontua o gestor.
Fonte: Icone Comunicação
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