Agência Câmara

A Lei 15.465/26 institui o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística – Setembro Roxo. A iniciativa visa promover campanhas durante todo o mês de setembro para conscientizar sobre o diagnóstico precoce e o tratamento da doença genética que afeta as secreções e compromete principalmente os sistemas respiratório e digestivo.

A campanha tem como público-alvo gestores e profissionais de saúde, buscando ampliar o conhecimento sobre a doença. A proposta, oriunda do Projeto de Lei 4368/20, é de autoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e já foi aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

A nova norma também altera a Lei 12.136/09, que criou o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística, celebrado em 5 de setembro. O roxo é reconhecido mundialmente como a cor símbolo da causa.

Além da fibrose cística, setembro também é reservado para conscientização sobre outras causas como suicídio (Setembro Amarelo), doenças cardiovasculares e a promoção da paz, cada qual respaldada por legislação específica.

Fonte: Agência Câmara