Foto: Divulgação
Vereadora Elzuila Calisto
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o trecho de uma nova lei que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual para mulheres de baixa renda. A medida estava prevista no Projeto de Lei 4968, de 2019, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (07), o presidente sancionou a criação de um Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O projeto tinha o objetivo de atingir estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.
A vereadora de Teresina, Elzuila Calisto (PT), repudiou a ação de Bolsonaro. "Foi um desmonte que prejudica os principais artigos do projeto. A proposta beneficiaria mulheres em situação de precariedade em todo o país. Nós repudiamos e ficamos decepcionados em ver tal projeto ser vetado pelo presidente, ação essa que eu defendo em nível local e cujo projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina. Menstruação é questão de saúde pública e a dignidade menstrual é essencial. O Congresso ainda pode derrubar esse veto. Vamos pressionar", afirma a vereadora.
Deputada Marília Arraes/Foto: Maryanna Oliveira - Câmara dos Deputados O PL 4.968/19, que institui o Programa de Promoção Menstrual, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), havia sido aprovado pela Câmara em 15 de setembro. Ela usou as redes sociais para se manifestar sobre o veto do presidente. "Hoje o Brasil acordou com a notícia do veto de Bolsonaro ao nosso Projeto de Lei que garante a dignidade menstrual para milhares de mulheres. É um absurdo sem tamanho!".
A deputada disse que o veto é um ato de misoginia extrema, de desconexão com a realidade. "Mas nós estamos nos mobilizando, em especial as parlamentares da bancada feminina, para derrubar esse veto! E precisamos também do apoio de cada um e cada uma de vocês, nas redes, nas ruas, em todos os lugares! Assiste aqui nosso vídeo sobre o tema e se engaja nessa luta!", concluiu a parlamentar.
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