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Nos últimos 10 dias, o aplicativo Pardal, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias sobre irregularidades na propaganda eleitoral, o que equivale a uma denúncia a cada minuto. A propaganda começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir as regras definidas pelo TSE, tanto para campanhas de rua quanto para as digitais, incluindo o uso de redes sociais e ferramentas de Inteligência Artificial.
Metade das denúncias até agora está relacionada a campanhas para o cargo de vereador. Os estados com mais queixas são São Paulo (2.891), Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271). Lançado em 2012, o aplicativo Pardal, disponível para Android e iOS, foi recentemente atualizado para incluir denúncias sobre irregularidades nas campanhas online.
O objetivo do Pardal é auxiliar a Justiça Eleitoral a monitorar e remover propaganda irregular. O TSE garante que todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral, que tomará as medidas apropriadas. Após registrar uma denúncia, o eleitor recebe um número de protocolo e pode acompanhar o status da queixa por meio do Pardal Web. Qualquer pessoa pode usar o aplicativo para reportar irregularidades.
Além do Pardal, o TSE também disponibiliza o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) para denúncias que não se relacionam diretamente com a propaganda, como desinformação, ameaças, incitação à violência, irregularidades no uso de Inteligência Artificial, discursos de ódio e mensagens não autorizadas.
Fonte: Agência Brasil