TRE-PI pode barrar a imagens de Lula na campanha

O procurador eleitoral Patrício Noé da Fonseca admite a possibilidade


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência Foto: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Depois de barrar a candidatura de Lula à Presidência, a Justiça Eleitoral pode impedir que imagens do ex-presidente sejam usadas durante a campanha. A Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral vai julgar nos próximos dias várias representações de partidos e candidatos contra o uso da imagem do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no horário eleitoral gratuito na TV no Piauí.

O procurador regional eleitoral, Patricio Noé da Fonseca adiantou que a coligação encabeçada pelo governador Wellington Dias (PT) já deve ter sido citada e tem prazo de dois (2) dias para se manifestar. “Estamos aguardando o juiz julgar o processo. Caso ele não defira o nosso requerimento vamos recorrer ao plenário do TRE e, se for o caso, em última análise vamos levar para Brasília, na suprema corte (TSE)”, adiantou o procurador.

Noé revelou que no Piauí já são várias as representações tentando retirar Lula da propaganda dos candidatos majoritários e proporcionais. “Nós estamos recebendo muitas denúncias, muitas reclamações - não só de partidos e coligações adversárias, mas da própria população questionando: se o TSE proibiu a prática de ato de campanha, por qual motivo aqui no Piauí na programação do horário eleitoral aparece constantemente o uso da imagem do senhor Luiz Inácio?", questionou o procurador.

Sobre as sanções, caso prosperem as ações contra a exibição de imagens de Lula na propaganda, o procurador explicou que a Lei Eleitoral prevê a retirada da propaganda do ar e a perda de tempo proporcional às violações, além da aplicação de multa. “Pode configurar, de acordo com a gravidade reconhecida pela justiça, o abuso de poder dos meios de comunicação. Esta ação foi ajuizada no  final de semana, no plantão. Vai ser ainda decidida pela comissão de propaganda do TRE", acrescentou Noé Fonseca.

Fonte: Paulo Pincel

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