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O Senado Federal celebrou os 80 anos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em sessão especial nesta segunda-feira (24). A homenagem, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reconheceu a relevância do TST em garantir a justiça trabalhista e a proteção aos direitos sociais.

Fundado pelo Decreto 9.797 de 1946, o tribunal tem como missão pacificar conflitos trabalhistas e promover a igualdade nas relações de trabalho. Durante a sessão, Paim destacou que o TST assegura unidade e segurança jurídica, fortalecendo as normas trabalhistas no Brasil.

O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, salientou o papel dos magistrados, advogados e servidores na construção da Justiça do Trabalho. Segundo ele, a trajetória de 80 anos representa um esforço coletivo em prol da justiça social.

Marcos Perioto, secretário de Relações do Trabalho, afirmou que a Corte tem um papel essencial na defesa dos direitos dos trabalhadores, mesmo frente às mudanças sociais e tecnológicas. Ele enfatizou que o trabalho deve ser exercido com dignidade e respeito.

O procurador-geral do Trabalho, Glaucio Araujo de Oliveira, frisou que, apesar das inovações, é crucial manter a dignidade humana intacta. Nenhuma mudança deve significar retrocesso nos direitos trabalhistas.

Herminegilda Leite Machado, do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais, relembrou que o TST é fruto de um esforço coletivo iniciado nos anos 30, quando o Brasil começava a se industrializar e se urbanizar.

Representantes de outras instituições, como o diretor do Escritório da OIT, Vinícius Carvalho Pinheiro, também exaltaram a atuação do TST em promover a justiça social e combater desigualdades.

A cerimônia incluiu um minuto de silêncio em memória de dois servidores falecidos, homenagem conduzida pelo senador Paulo Paim que reiterou solidariedade às famílias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado Notícias