Reprodução

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável ao deferimento do registro da candidatura do governador Rafael Fonteles (PT) à reeleição para o Governo do Piauí nas Eleições 2026. A manifestação foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí e assinada pelo procurador regional eleitoral Alexandre Assunção e Silva. Após analisar a documentação apresentada no pedido de registro, o Ministério Público Eleitoral afirmou não ter identificado irregularidades capazes de impedir a candidatura.

MPE não encontrou impedimentos

Na manifestação, o procurador eleitoral concluiu que foram cumpridas as exigências relacionadas ao registro da candidatura e opinou pelo seu deferimento. O parecer do Ministério Público, no entanto, não representa ainda a decisão definitiva sobre o registro. A análise e o julgamento cabem à Justiça Eleitoral. Rafael Fonteles apresentou pedido de registro para disputar a reeleição ao Governo do Piauí no pleito de 2026.

Registro ainda depende da Justiça Eleitoral

Durante o período eleitoral, candidatos escolhidos nas convenções partidárias precisam apresentar à Justiça Eleitoral a documentação exigida pela legislação. Após o pedido, são analisadas questões como condições de elegibilidade, documentação apresentada e eventual existência de causas de inelegibilidade. O Ministério Público Eleitoral participa desse processo emitindo manifestação sobre o pedido, mas a palavra final sobre o deferimento ou indeferimento cabe ao tribunal responsável pelo julgamento. No caso de Rafael Fonteles, a manifestação ministerial é favorável à candidatura, mas o processo deverá seguir a tramitação na Justiça Eleitoral até a decisão.

Fonte: Ministério Público Eleitoral (MPE)