Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (9), o plenário presenciou um momento de tensão entre os ministros Luiz Fux e Flávio Dino, enquanto o relator Alexandre de Moraes proferia seu voto na ação penal que tem Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados como réus por participação em uma suposta trama golpista.
Fux interrompeu a sessão pela segunda vez para criticar a intervenção de Dino, afirmando que ela violou um acordo prévio entre os ministros de não haver comentários durante a leitura dos votos. “Não foi o que combinamos naquela sala ao lado”, declarou o ministro, evidenciando o clima de divergência na análise do processo.
A controvérsia ocorreu quando Dino comentou episódios relacionados às blitze da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022, apontadas por Moraes como tentativas de dificultar a ida de eleitores às urnas. Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, esclareceu que a fala de Dino havia sido autorizada pelo próprio relator, o que foi confirmado por Moraes: “O pedido foi feito a mim, não ao senhor”, disse.
Além dessa discordância, Fux já havia se posicionado de forma crítica sobre outros pontos do julgamento, incluindo a delação do tenente-coronel Mauro Cid e a distinção entre os crimes de tentativa de golpe e tentativa de abolição do Estado de Direito. O ministro também contestou a forma como Moraes conduziu a análise das preliminares apresentadas pelas defesas, reivindicando seu direito de se manifestar sobre elas posteriormente.
Moraes, por sua vez, ressaltou que todas as preliminares já haviam sido rejeitadas, muitas de forma unânime, e que não havia elementos novos que justificassem reabertura do debate. Após o voto do relator, a sequência de manifestações seguirá com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Caso a maioria da Primeira Turma opte pela condenação, o julgamento avançará para a definição das penas individuais dos réus.
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Fonte: Brasil 247
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