O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) o julgamento do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado, que envolve seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Primeira Turma da Corte avaliará se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados, que, se transformados em réus, responderão a processo criminal.
Os denunciados são:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-subsecretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor direto de Bolsonaro;
- Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência;
- Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Mário Fernandes, general da reserva e ex-secretário-geral adjunto da Presidência;
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.
Segundo a PGR, o grupo teria atuado na coordenação de ações para sustentar ilegalmente Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. As acusações incluem crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão desta terça-feira começou às 9h30 e terá continuidade às 14h. Uma nova sessão está prevista para quarta-feira (23), às 8h, caso necessário. O julgamento é conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, com relatório do ministro Alexandre de Moraes. A PGR terá 30 minutos para apresentar os argumentos da acusação, seguidos por 15 minutos de sustentação oral para cada defesa.
Após as sustentações orais, os ministros votarão sobre questões preliminares levantadas pelas defesas. Em seguida, decidirão sobre o mérito da denúncia. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. A etapa seguinte será o julgamento definitivo, no qual o STF decidirá se condena ou absolve os envolvidos.
Este julgamento ocorre após a Primeira Turma do STF ter aceitado, em março, a denúncia contra o “núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados, entre eles quatro ex-ministros. A expectativa é que o julgamento desse grupo ocorra entre setembro e outubro deste ano.
A análise do “núcleo 2” é considerada um desdobramento importante das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, aprofundando o exame das responsabilidades de ex-assessores e militares próximos ao ex-presidente.
Confira o julgamento ao vivo:
Fonte: Diário do Centro do Mundo
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