19/05/2026 - 13:21

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Merlong Solano: "Estou aberto a dialogar com lideranças que tenham alguma ressalva"

O deputado discutiu o tema no Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, nesta terça-feira. O projeto está na pauta do Plenário da Câmara hoje.

“Apresentei um parecer favorável. Estou aberto a dialogar e receber contribuições para melhorar o texto”, afirmou. A proposta prevê pena de detenção de 2 a 5 anos e multa para aumentos sem justa causa visando lucros abusivos.

Se o ato ocorrer durante calamidade pública, crise de abastecimento ou instabilidades, como na recente guerra entre EUA e Irã, as penas podem aumentar de 1/3 a 1/2. Solano destacou outras ações do governo para mitigar os efeitos do conflito no Oriente Médio, como incentivos ao diesel e redução de tributos sobre combustíveis.

“A guerra trouxe instabilidade, mas é crime aumentar injustificadamente lucros em detrimento dos demais setores”, afirmou.

O Plenário também pode votar o Projeto de Lei Complementar 114/26, que propõe usar receita extraordinária do aumento do barril do petróleo para estabilizar preços de combustíveis.

Da Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira