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Participantes de um debate sobre o Projeto de Lei 896/2023 pediram urgência na votação do texto pela Câmara dos Deputados ainda antes das eleições. O projeto, que já passou pelo Senado, busca criminalizar a misoginia, tendo como objetivo combater a cultura de ódio contra mulheres.

A discussão ocorreu na última quarta-feira (8), promovida pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional. O projeto de lei equipara a misoginia ao racismo, definindo como crime atos que induzam ou incitem violência ou ofensa à dignidade feminina. A proposta prevê penas de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, enfatizou que o Brasil ocupa a quinta posição mundial em assassinatos de mulheres. Para ela, a aprovação do projeto é crucial para evitar a continuidade dessa "fila de feminicidas sendo construída".

Marlise Matos, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, destacou que o Estado tem o dever constitucional de proteger todas as pessoas. Entretanto, a violência de gênero anula o pleno exercício dos direitos humanos das mulheres. Ela afirma que "discursos de ódio são as primeiras expressões de violência", enfatizando a necessidade de ação imediata.

A deputada Luizianne Lins (Rede-CE) ressaltou que as leis em defesa das mulheres no Brasil são recentes, mencionando como exemplos a Convenção de Belém de 1994 e a Lei Maria da Penha de 2006. A parlamentar convocou uma mobilização feminina para garantir a aprovação e efetividade da nova lei.

Em sessão recente, foi aprovado um requerimento de urgência para que o projeto seja levado ao Plenário, sem passar por comissões. As ativistas esperam que a votação ocorra antes do recesso de julho, apesar da falta de consenso partidário sobre o texto final.

Fonte: Senado Notícias