Política

COMBUSTÍVEIS

Postos de combustível estão começando a informar corretamente o ICMS recolhido

O deputado federal Merlong Solano solicitou ao MP apurações de possíveis irregularidades cometidas pelos postos

Da Redação

Terça - 16/08/2022 às 09:43



Foto: Divulgação Deputado federal Merlong Solano em posto de combustível em Picos
Deputado federal Merlong Solano em posto de combustível em Picos

O deputado federal Merlong Solano (PT) publicou em suas redes sociais um vídeo gravado em um posto de gasolina na cidade de Picos, onde ele mostra um cupom fiscal em que o posto está informando corretamente o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) recolhido por litro de diesel. O deputado destaca que é uma vitória da transparência, uma vez que a maioria dos postos em que costuma abastecer continuam informando errado o valor do ICMS.

“Há alguns meses venho observando que os postos de combustível do Piauí estão informando errado o valor do ICMS recolhido. O percentual de 18% é cobrado tomando por base o preço de referência, no entanto os postos estão informando como se o ICMS incidisse sobre o valor final do combustível. O governo estadual está cobrando R$ 0,73 do imposto por cada litro de óleo vendido no estado e este posto, em Picos, informa exatamente isso, bem como o valor total referente aos 49 litros que abasteci. Que sirva de exemplo para os postos que continuam informando errado”, destacou o parlamentar.



No último dia 12 de julho, o parlamentar protocolou representação junto ao Ministério Púbico do Estado solicitando apuração de possíveis irregularidades cometidas pelos postos de combustíveis na divulgação de preços e tributação sobre o diesel e a gasolina no Piauí. 

“Muitos postos continuam informando errado e bem acima do valor recolhido. Estamos comprovando na base do posto que o diesel e o ICMS não são os responsáveis pela elevação dos preços dos combustíveis e sim a dolarização praticada pelo governo federal com o fim de beneficiar os bilionários acionistas da Petrobrás”, afirma Merlong.

Diesel caro

Merlong destacou que o preço do diesel continua elevado. Em Picos, o litro do diesel S10 está sendo vendido a R$ 7,30, impactando o preço de diversos produtos e aumentando a inflação. “Vale lembrar o que o preço do diesel ainda está alto, impactando nos valores do frete e de diversos produtos, como itens da cesta básica. Vamos continuar fiscalizando”, concluiu o petista.

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