COMBUSTÍVEIS

Postos de combustível estão começando a informar corretamente o ICMS recolhido

O deputado federal Merlong Solano solicitou ao MP apurações de possíveis irregularidades cometidas pelos postos


Deputado federal Merlong Solano em posto de combustível em Picos

Deputado federal Merlong Solano em posto de combustível em Picos Foto: Divulgação

O deputado federal Merlong Solano (PT) publicou em suas redes sociais um vídeo gravado em um posto de gasolina na cidade de Picos, onde ele mostra um cupom fiscal em que o posto está informando corretamente o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) recolhido por litro de diesel. O deputado destaca que é uma vitória da transparência, uma vez que a maioria dos postos em que costuma abastecer continuam informando errado o valor do ICMS.

“Há alguns meses venho observando que os postos de combustível do Piauí estão informando errado o valor do ICMS recolhido. O percentual de 18% é cobrado tomando por base o preço de referência, no entanto os postos estão informando como se o ICMS incidisse sobre o valor final do combustível. O governo estadual está cobrando R$ 0,73 do imposto por cada litro de óleo vendido no estado e este posto, em Picos, informa exatamente isso, bem como o valor total referente aos 49 litros que abasteci. Que sirva de exemplo para os postos que continuam informando errado”, destacou o parlamentar.



No último dia 12 de julho, o parlamentar protocolou representação junto ao Ministério Púbico do Estado solicitando apuração de possíveis irregularidades cometidas pelos postos de combustíveis na divulgação de preços e tributação sobre o diesel e a gasolina no Piauí. 

“Muitos postos continuam informando errado e bem acima do valor recolhido. Estamos comprovando na base do posto que o diesel e o ICMS não são os responsáveis pela elevação dos preços dos combustíveis e sim a dolarização praticada pelo governo federal com o fim de beneficiar os bilionários acionistas da Petrobrás”, afirma Merlong.

Diesel caro

Merlong destacou que o preço do diesel continua elevado. Em Picos, o litro do diesel S10 está sendo vendido a R$ 7,30, impactando o preço de diversos produtos e aumentando a inflação. “Vale lembrar o que o preço do diesel ainda está alto, impactando nos valores do frete e de diversos produtos, como itens da cesta básica. Vamos continuar fiscalizando”, concluiu o petista.

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