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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido da Polícia Federal (PF) para realizar buscas em imóveis e veículos relacionados ao ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL). A solicitação fazia parte da investigação sobre possíveis irregularidades envolvendo investimentos do fundo de pensão RioPrevidência no Banco Master.

A PF pretendia ampliar as diligências depois de uma primeira operação realizada contra Castro em 26 de maio. O novo pedido também recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas foi rejeitado pelo ministro.

Entre os locais indicados pela corporação estavam uma sala comercial no Centro do Rio de Janeiro, um imóvel localizado em Petrópolis e dois veículos que, segundo a investigação, seriam utilizados por Castro ou pessoas próximas a ele.

A PF também solicitou autorização para apreender celulares, computadores, tablets e outros dispositivos eletrônicos, além de acessar informações armazenadas em serviços de nuvem.

PF apontou possível ocultação de provas

Na representação encaminhada ao STF, a Polícia Federal afirmou ter identificado indícios de que documentos, valores ou outros elementos relacionados à investigação poderiam estar sendo mantidos em endereços que não aparecem formalmente vinculados ao ex-governador.

A corporação citou imagens que teriam registrado pessoas ligadas a Castro transportando caixas e outros volumes para uma sala localizada na Rua da Assembleia, no Centro do Rio, na véspera da operação anterior.

O imóvel está formalmente registrado em nome de Albano Batista Filho, corretor imobiliário e vice-prefeito de Petrópolis.

A PF também pediu buscas em uma residência no complexo Locanda Della Mimosa, em Petrópolis, e nos veículos Jeep Commander e Toyota Corolla.

O objetivo das diligências era reunir novos elementos sobre suspeitas que envolvem o controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, Cláudio Castro, Ricardo Siqueira Rodrigues e outras pessoas ligadas ao governo fluminense.

A investigação apura possíveis crimes contra a administração pública, crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Ministro avaliou que não havia justificativa suficiente

Apesar dos argumentos apresentados pela Polícia Federal, André Mendonça entendeu que os elementos reunidos não eram suficientes para autorizar uma nova operação de busca e apreensão.

Na decisão, o ministro considerou que Castro já havia sido alvo de uma medida semelhante e que uma nova ação invasiva exigiria uma demonstração mais consistente da necessidade da diligência.

A negativa ocorreu mesmo com manifestação favorável da PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia considerado pertinentes as buscas solicitadas pela PF e concordado também com o acesso aos equipamentos que eventualmente fossem apreendidos.

Mensagens entre Mendonça e Castro voltam ao debate

A decisão ganhou repercussão em meio à divulgação de documentos relacionados ao chamado caso Master. Entre as informações que vieram a público estão mensagens trocadas entre André Mendonça e Cláudio Castro em outro episódio envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral.

Em novembro de 2022, Castro enviou uma mensagem ao ministro com a frase “Amigo, preciso falar” e, na sequência, mencionou o caso Cabral.

O então governador também encaminhou arquivos relacionados a pedidos de habeas corpus e alvará de soltura que tramitavam no Supremo.

Mendonça respondeu identificando o processo e afirmou que ligaria “em alguns minutos”. Dias depois, o ministro votou pela soltura de Sérgio Cabral.

O gabinete de André Mendonça afirmou que o ministro não mantém relação de amizade com Cláudio Castro e que sua atuação no processo ocorreu exclusivamente com base nos autos.

Castro, por sua vez, negou ter feito qualquer solicitação relacionada a processos judiciais ao ministro e afirmou que os contatos tiveram caráter institucional.

Fonte: Revista Fórum