O ministro piauiense do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, foi o único a votar pela absolvição de Daniel Silveira pelas ameaças que o parlamentar fez contra ministros da corte. O voto de Nunes Marques abre divergência, uma vez que o relator, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a condenação.
O deputado federal Daniel Silveira (PTB) foi condenado ontem (21), pelo (STF), a oito anos de prisão, além da perda de mandato. Dez, dos 11 ministros, votaram pela condenação, cassação e pela perda dos direitos políticos do deputado petebista.
STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão
STF decide por unanimidade tornar réu deputado bolsonarista Daniel Silveira
Os dois ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo Tribunal Federal (STF) discordaram durante julgamento na Corte.
Em seu voto, Nunes Marques considerou que as declarações em vídeo de Silveira foram “chulas e desonrosas”, mas que não configuraram “crime contra a segurança nacional”. “Julgo improcedente a denúncia apresentada contra Daniel Lúcio da Silveira para absolvê-lo”, disse.
“Não está a instigar qualquer pessoa a fechar o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral. Faz duras críticas sobre decisões tomadas por ambas as Cortes, mas não verifico qualquer afirmativa que possa ser considerada instigar crime ou ameaça grave com fim de impedir o exercício dos poderes constitucionais”, disse Nunes Marques.
Já o ministro André Mendonça divergiu de Nunes Marques, e votou pela condenação de Silveira. Nunes Marques deve ficar sozinho na tese da absolvição.
Siga nas redes sociais
