Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques
O ministro piauiense do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, ordenou a retirada da tornozeleira eletrônica que monitorava o contraventor Rogério Andrade. A informação foi confirmada pelo G1 com o advogado André Callegari, que representa o bicheiro.
Rogério é acusado de chefiar uma organização criminosa que domina o jogo do bicho, máquinas de caça-níqueis, bingos e cassinos em bairros da zona oeste do Rio de Janeiro e responde a vários processos.
Além da retirada da tornozeleira, Rogério não precisa mais se recolher antes das 18h.
Segundo apurou o G1, Rogério Andrade vinha tentando liberação desde o Carnaval. Ele pretendia assistir aos desfiles das escolas de samba na Marquês de Sapucaí.
Ele foi preso na segunda fase da Operação Calígula, que teve o objetivo de combater uma organização criminosa que opera jogos de azar no Rio e, segundo as investigações, é comandada por ele e por seu filho, Gustavo Andrade.
Histórico
No fim de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) ordenou a soltura de Andrade, que estava preso desde agosto. O alvará foi expedido após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitou um pedido de habeas corpus da defesa do contraventor.
No despacho, foi determinado o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno domiciliar e o comparecimento periódico ao juízo para comprovar suas atividades.
Ao STJ, a defesa de Andrade havia sustentado que as medidas cautelares já se estendiam por muito tempo, que o bicheiro não descumpriu nenhuma delas e que as investigações do Ministério Público do Rio (MPRJ) contra ele já estavam na fase final.
Além disso, os advogados do contraventor, sobrinho do antigo poderoso chefão do bicho carioca Castor de Andrade, foi a de que as restrições à sua liberdade estão impedindo “o bom exercício de sua ativa paternidade”. O bicheiro tem 2 filhos pequenos, com os quais não tem conseguido participar de programas em finais de semana, por exemplo. Mas o STJ negou. Agora, com as mesmas alegações, o STF aceitou.
Essa decisão de Nunes Marques foi a 3ª decisão favorável ao contraventor nos últimos dois anos. Em agosto de 2022, o ministro revogou um mandado de prisão contra Andrade. Em junho de 2023, tomou a mesma decisão quanto ao filho dele, Gustavo Andrade.
Fonte: G1
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