O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) fez duras críticas ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Para o parlamentar, a medida representa uma “anistia vergonhosa” ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
A votação ocorreu na madrugada desta quarta-feira (10), após grande confusão, com agressões a parlamentares e jornalistas e forte presença policial nos corredores da Câmara. Para Merlong, o desfecho da sessão sintetiza “mais um capítulo vergonhoso” da história política do país.
“O Congresso se junta ao golpismo e aprova redução de penas, uma anistia vergonhosa para Jair Bolsonaro e os que atentaram contra a democracia brasileira. Mais uma vez na nossa história, os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado são premiados com a impunidade”, declarou.
O deputado afirmou que o projeto fragiliza o sistema democrático ao permitir que líderes e participantes de ataques às instituições fiquem pouco tempo presos. Ele destacou especialmente o impacto direto da medida sobre a possível responsabilização do ex-presidente.
“O que estamos fazendo aqui, se aprovarmos esse projeto de lei, é fragilizando a nossa democracia, porque a redução de penas, combinada com a facilitação da progressão das penas, fará com que Jair Bolsonaro, que liderou a tentativa de golpe, fique no máximo dois anos e meio, no máximo três anos preso”, afirmou.
Segundo Merlong, a aprovação passa à sociedade a mensagem de que a democracia brasileira é “frágil” e incapaz de proteger seus próprios fundamentos, como o respeito ao resultado das urnas. Ele disse ainda que a medida estimula visões autoritárias.
“A sinalização que se passa para a sociedade é que é uma democracia frágil (…) É um incentivo, uma visão autoritária segundo a qual a lei é boa quando lhe favorece, a eleição é boa quando você ganha, o sistema eleitoral é justo quando você ganha, mas quando você perde, ele é injusto e precisa ser alterado e o resultado não deve ser respeitado.”
Para o parlamentar, o Congresso deveria atuar para consolidar a democracia e não para aliviar a responsabilidade de quem atentou contra ela.
“Devemos aqui trabalhar pela consolidação da democracia brasileira, votando contra esse projeto que passa pano para os golpistas do dia 8 de janeiro”, completou.
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