A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de lei que pode resultar na redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado no caso. O texto recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários, agora segue para análise do Senado.
Entre os 10 deputados federais piauienses, seis foram contrários ao texto, dois votaram favoravelmente e dois não participaram da votação. Confira como votaram os deputados piauienses:
- Átila Lira (Progressistas) – Sim
- Castro Neto (PSD) – Não
- Dr. Francisco (PT) – Não
- Elmano Férrer (Progressistas) – Sim
- Flávio Nogueira (PT) – Não
- Florentino Neto (PT) – Não
- Jadyel Alencar (Republicanos) – Ausente
- Júlio César (PSD) – Ausente
- Marcos Aurélio Sampaio (PSD) – Não
- Merlong Solano (PT) – Não
A principal mudança prevista no substitutivo apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), é que, quando os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado ocorrerem no mesmo contexto, o condenado cumprirá apenas a pena mais grave, e não a soma das duas. A medida tem potencial de reduzir o tempo total de prisão de envolvidos já sentenciados.
O projeto original, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), previa anistia ampla aos participantes dos atos de 8 de janeiro, mas esse ponto acabou retirado durante a tramitação na Câmara.
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