Marcha dos Prefeitos reúne mais de 13 mil gestores até amanhã (22) em Brasília

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26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Até esta quinta-feira, dia 22 de maio, Brasília recebe a 26ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios, o maior evento municipalista da América Latina, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento reúne prefeitos e gestores de todo o Brasil para discutir questões que impactam diretamente as administrações municipais e buscar soluções para os desafios enfrentados nas cidades.

Reforma tributária: impactos para os Municípios

Um dos principais temas discutidos nessa terça-feira (20) foi a Reforma Tributária, com foco nos impactos e nas oportunidades que ela trará para os Municípios. O painel, que aconteceu na Arena 2 da Marcha, trouxe especialistas para explicar as mudanças no sistema de arrecadação de impostos e os desafios de adaptação para as prefeituras. A reforma, que já começou com a aprovação da Emenda Constitucional 2023, vai mudar como os impostos serão cobrados e distribuídos entre os entes federativos, e os gestores municipais precisam se preparar para as novas regras.

Flávia Salvador, analista de Finanças da CNM, destacou que muitos gestores ainda acreditam que a reforma só começará em 2032, mas, na verdade, ela já está em andamento. Durante o evento, os participantes discutiram desde os fundamentos da reforma até estratégias práticas para implementar as mudanças nos Municípios. Leonardo Godoi, auditor fiscal de Japeri (RJ), e outros especialistas explicaram as novas normas e como os Municípios podem se ajustar para garantir uma cobrança eficiente e justa dos tributos.

Dívidas previdenciárias e sustentabilidade fiscal dos Municípios

Outro tema importante abordado foi a dívida previdenciária dos Municípios e os novos desafios financeiros enfrentados pelas prefeituras. Durante o painel “Regime Geral de Previdência Social”, representantes da Receita Federal e gestores municipais discutiram as alternativas para o parcelamento das dívidas previdenciárias, que são uma grande preocupação para muitos Municípios. O superintendente regional da Receita Federal, Daniel Belmiro Fontes, afirmou que a instituição está aberta ao diálogo e oferece apoio para ajudar as prefeituras a regularizarem suas pendências fiscais e evitar penalidades.

Carlos Matos, prefeito de Riachão do Jacuípe (BA), compartilhou a realidade de sua cidade, que enfrenta uma dívida de R$ 250 milhões, com parcelamentos pendentes de R$ 100 milhões. Ele fez um apelo por medidas urgentes para resolver essa situação, como a retenção direta dos débitos na fonte, para evitar que os gestores continuem a sofrer com bloqueios financeiros.

Confira a programação da Marcha dos Prefeitos

21 DE MAIO | quarta-feira

08h30 – Assembleia Geral – Prestação de Contas da CNM
Palestrantes:

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski
Francisco Nélio Aguiar, Edimar Santos, Hudson Pereira de Brito, Fernando Sérgio Lira, Carlos Sampaio, Silvany Mamlak, José Adinam, Elena Garrido, Rodrigo Dias, Marice Fronchetti, Mártin Haeberlin, Eliton Honorato

09h30 – Reforma Tributária – Atuação do Comitê Gestor do IBS
Palestrantes: