O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a regulação das redes sociais e garantiu que o projeto que trata do tema será aprovado pelo Congresso. Em entrevista concedida ao SBT News nessa sexta-feira (5), Lula afirmou que as plataformas digitais têm sido usadas para disseminar mentiras e ódio e que o governo pretende impor regras claras para a atuação das big techs no Brasil.
"O ódio não tem que ser estimulado. O que tem que ser estimulado é a paz, a harmonia, a tranquilidade. A boa convivência democrática. O que tem que ser divulgado é a civilidade entre a espécie humana. É por isso que nós queremos regular, e vamos regular, doa a quem doer", declarou o presidente.
Regulação não é censura
Lula ressaltou que a proposta não deve ser confundida com censura, mas como uma forma de estender para o ambiente digital as regras que já existem no mundo físico. "Aquilo que vale na vida real vale na vida digital", afirmou.
Durante a entrevista, o presidente também respondeu a críticas feitas pelo presidente norte-americano Donald Trump, que recentemente anunciou tarifas contra o Brasil. Segundo Lula, "o Brasil regula todas as empresas, brasileiras ou estrangeiras, que estiverem no território nacional, porque a lei vale para todos".
Pressão internacional e big techs
A tensão entre Brasil e Estados Unidos em torno do tema cresceu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou as obrigações das plataformas digitais no combate à disseminação de conteúdos ilícitos. Em reação, Trump acusou o Brasil de perseguir big techs norte-americanas e citou o processo judicial contra Jair Bolsonaro como uma das razões para impor tarifas ao país.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, no entanto, sustenta que o verdadeiro motivo é outro. Em julho, ele declarou acreditar que a pressão de Washington decorre do receio de que o Brasil avance em sua legislação sobre redes sociais. "Eu tenho uma avaliação muito própria de que o grande motivador dessa reação do presidente Trump tem nome e sobrenome, para mim são as big techs. Hoje a grande arma de guerra que os Estados Unidos têm para impor suas vontades a outros países é esse instrumento das big techs", disse.
Messias também avaliou que o processo contra Bolsonaro tem peso secundário na disputa: "Nós suspeitamos que isso (processo de Bolsonaro) seja algo absolutamente menor para ele (Trump)".
Debate em andamento
O governo federal pretende intensificar a articulação com o Congresso para garantir a votação do projeto de regulação das redes sociais ainda este ano. A proposta tem dividido opiniões entre parlamentares, setores da sociedade civil e entidades de tecnologia, que veem a medida ora como necessária para conter abusos, ora como risco de cerceamento da liberdade de expressão.
Fonte: Brasil247
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