Desde 2016, mais de 22 mil crianças nascidas no Piauí foram registradas apenas com o nome da mãe, sem o reconhecimento do pai na certidão de nascimento. Somente nos primeiros seis meses de 2025, dos 15.160 nascimentos ocorridos no estado, 858 (5,65%) não tiveram o nome do pai incluído no registro civil. Com esse índice, o Piauí ocupa a segunda posição entre os estados do Nordeste com maior percentual de registros incompletos, atrás apenas do Maranhão, que registra 8,62% de nascimentos sem o nome paterno.
Diante dessa realidade, a Defensoria Pública do Estado do Piauí realiza, no próximo dia 15 de agosto, uma nova edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A ação tem como objetivo incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade, por meio de atendimentos gratuitos e acessíveis voltados especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. As atividades ocorrem das 8h às 14h, na sede da Defensoria em Teresina, localizada na Rua Nogueira Tapety, 138, zona Leste da capital.
Durante a campanha, serão oferecidas sessões de mediação e conciliação, exames gratuitos de DNA e orientações jurídicas, com foco na resolução voluntária e pacífica dos casos. Os atendimentos são presenciais e por ordem de chegada, e os interessados podem obter mais informações ou se inscrever pelos números de WhatsApp (86) 99477-7817 e (86) 9426-1053. Em Teresina, haverá atenção especial para famílias de pessoas privadas de liberdade, que também poderão participar da campanha e realizar o reconhecimento espontâneo de filiação.
Além da capital
A campanha será estendida aos municípios de Bom Jesus, Corrente, Floriano, Oeiras, São Raimundo Nonato, Uruçuí e Parnaíba. Informações detalhadas sobre os locais e horários de atendimento em cada cidade serão divulgadas nos canais oficiais da Defensoria Pública.
De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o percentual de registros sem o nome do pai no Piauí apresentou uma leve queda em 2024, após sete anos de aumento contínuo, chegando a 7,06%. No entanto, o problema ainda persiste e o estado permanece entre os com maiores índices no país.
Mais de 22 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Piauí nos últimos nove anos - DPE-AC
Na média entre janeiro de 2016 e janeiro de 2025, o Piauí apresenta 6,39% dos nascimentos sem a paternidade reconhecida, superando outros estados nordestinos como Ceará (6,02%), Bahia (5,83%), Alagoas (5,59%), Sergipe (5,47%), Pernambuco (5,41%), Rio Grande do Norte (4,87%) e Paraíba (4,61%). Nacionalmente, o Piauí ocupa a sétima posição entre os estados com maior percentual de registros sem o nome do pai.
A defensora pública geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, ressalta que o objetivo principal da campanha é garantir o direito fundamental à filiação, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Mais do que um nome na certidão, estamos falando de dignidade, pertencimento e acesso a direitos como saúde, educação e convivência familiar. A Defensoria Pública atua de forma permanente para assegurar que nenhuma criança cresça sem o reconhecimento de sua origem.
Com uma abordagem humanizada, a campanha busca fortalecer o papel da Defensoria Pública como instituição comprometida com a cidadania e a efetivação de direitos. A ação integra um esforço nacional, realizado simultaneamente por todas as Defensorias Públicas do país, com foco em ampliar o acesso da população a serviços essenciais de forma gratuita, resolutiva e respeitosa.
Fonte: DPE-PI
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