Foto: Pablo Valadares /Câmara dos Deputados
Reginaldo Lopes
247 - Líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou à CNN Brasil que a votação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados deverá ocorrer na terça-feira (20), às 9h. Segundo o parlamentar, foi fechado um acordo nesta quinta-feira (15) entre os líderes partidários e o próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
"Fizemos um acordo político ontem na sala do presidente Arthur Lira com a maioria dos líderes de dezenas de partidos. Portanto, acredito que na terça-feira, a partir das 9h, vamos iniciar o processo de votação. Essa matéria, durante essa semana, foi objeto de debate no plenário e mais de 60 deputados e deputadas fizeram uso da palavra", relatou.
Lopes afirmou que o texto deverá ser aprovado na Câmara quase que integralmente como foi aprovado no Senado, com dois anos de validade e liberando R$ 145 bilhões em gastos fora do teto. “Acredito com alguma emenda supressiva, mas quase na sua totalidade. Tem um debate sobre os empréstimos internacionais, que a Câmara se sentiu um pouco incomodada porque não passou pela apreciação da Câmara esses empréstimos, só no Senado. Então deve ter uma correção de texto nesse artigo específico. Mas o mais importante, que, na minha opinião, vai colocar alimento na mesa do povo brasileiro - e também as crianças na escola e garantir o tratamento do povo brasileiro no SUS - serão preservados os artigos, que é o prazo de dois anos e o valor de R$ 145 bilhões de espaço orçamentário”.
Ele explicou, ainda, que caso a alteração fique por conta somente da emenda supressiva, o trecho mais importante da PEC poderá ser promulgado sem a necessidade de voltar para o Senado. “Será uma emenda supressiva ou uma emenda de redação, que será destacada. Só essa parte de alteração que volta para o Senado, o restante pode ser imediatamente promulgado”.
Fonte: Brasil 247
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