Na abertura do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus, nesta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a importância do processo para a preservação da democracia brasileira.
O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Moraes destacou o papel da Constituição de 1988 e da redemocratização no fortalecimento das instituições.
Alerta contra impunidade e compromisso com a Justiça
O ministro afirmou que “a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação” e que a pacificação do país depende do respeito à Constituição, à aplicação das leis e ao fortalecimento das instituições. Reforçou que o STF julga com imparcialidade, garantindo ampla defesa e contraditório. “Existindo provas acima de qualquer dúvida razoável, os réus serão condenados. Havendo dúvida ou prova da inocência, serão absolvidos. Assim se faz a Justiça", completou.
Organização criminosa e tentativa de obstrução
Durante o processo, foram identificadas condutas dolosas de uma “verdadeira organização criminosa” que tentou coagir o Judiciário e submeter o STF a interesses estrangeiros. Moraes garantiu que essas tentativas não afetarão a independência dos juízes. "Essa tentativa de obstrução não afetará a imparcialidade e a independência dos juízes deste STF, que continuarão a dar sequência ao devido processo legal, acompanhado por toda a sociedade e pela imprensa", concluiu.
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