Casa Legal e regularização fundiária
Da Redação
26 de maio de 2026 às 08:06 ▪ Atualizado há 39 minutos
O Governo do Estado do Piauí entregou mais de 253 registros de imóveis na zona leste de Teresina pelo programa Casa Legal. Os beneficiados incluem moradores da Vila Parque Mão Santa, Vila Bandeirantes I, II e III, Conjunto Saturno, Conjunto O Sonho Não Acabou e Conjunto Polícia Militar. Na região, já foram regularizados 2.763 imóveis.
O Casa Legal, iniciativa do governo piauiense, é voltado à regularização fundiária urbana, garantindo de forma gratuita o registro definitivo de imóveis para famílias de baixa renda. O programa oferece segurança jurídica, facilita o acesso ao crédito e promove cidadania. “As famílias de Teresina e de todo o Piauí podem contar com esse programa que traz qualidade de vida e segurança jurídica”, afirmou o secretário da Administração, Samuel Nascimento.

Segundo o governador Rafael Fonteles, a meta do programa é resolver todas as pendências de regularização de imóveis, em parceria com o Tribunal de Justiça. “O Casa Legal possui uma proposta única em todo o Brasil, permitindo a entrega de mais de 100 mil títulos de imóveis urbanos e rurais no Piauí”, afirmou.

Morador do Residencial O Sonho Não Acabou, Osvaldino Pereira aguardava há 20 anos pelo registro de seu imóvel. “Há 20 anos, esperávamos por esse documento. Era um sonho que finalmente realizamos. Minha gratidão a Deus e ao governo por isso”, destacou.

Fonte: Governo do Piauí - Notícias
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