
O governador Wellington Dias (PT) publicou o decreto nº Nº 20.321, que estabelece punição ao servidor público que não tomar a vacina contra a Covid-19. A medida consiste no corte salarial do servidor que se recusar a tomar as doses da vacina. O decreto foi publicado nessa terça-feira (07), no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o decreto, será exigido o passaporte de vacinação contra a Covid para acesso e atendimento presencial nos órgãos e entidades da Administração Pública. Os servidores e empregados públicos terão que provar que tomaram pelo menos duas doses ou dose única contra o SARS-CoV-2 (novo coronavírus).
Caso o servidor não apresente o passaporte de vacinação, ele perderá a remuneração dos dias em que faltar ao serviço por não apresentar o cartão de vacinação. A medida começou a valer nessa terça-feira (07) e tem o objetivo de fazer com que toda a população tome o imunizante.