O deputado Francisco Limma (PT) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que institui a Política Estadual de Triagem Neonatal Ampliada. A proposta prevê a realização de exames como Pezinho, Orelhinha, Olhinho e Coraçãozinho, preferencialmente nas primeiras 72 horas de vida, com prazo máximo de cinco dias. Segundo o parlamentar, a medida permitirá identificar precocemente doenças metabólicas, genéticas, cromossômicas, enzimáticas, endocrinológicas e físicas, promovendo prevenção e maior cuidado com a saúde infantil.
Além da triagem neonatal, Francisco Limma apresentou outros projetos que passam a tramitar na Alepi. Entre eles, o Projeto de Lei 226/2025 propõe proibir que pessoas condenadas por violência doméstica ou familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência participem de eventos esportivos e culturais, recebam patrocínios ou incentivos.
Outro projeto do deputado condiciona o patrocínio de bancos públicos a times de futebol e associações esportivas à assinatura de compromissos de adoção de medidas para a proteção de atletas.
Francisco Limma também propôs o reconhecimento do Tambor de Crioula como patrimônio cultural, e a concessão de título de cidadania a Isabel Mariana Ferreira da Silva. Paralelamente, a deputada Gracinha Mão Santa (PP) apresentou projeto para reconhecer como patrimônio cultural as manifestações Boi Estrela Cadente, Boi Rei da Boiada e Boi Novo Fazendinha.
Fonte: Alepi
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