O governo dos Estados Unidos avalia estender a Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), diante do aumento da tensão diplomática com o Brasil. Segundo informações do Metrópoles, os magistrados Gilmar Mendes e Flávio Dino constariam em relatórios preliminares, o que poderia resultar em novas sanções nos próximos meses.
Fontes próximas às autoridades americanas indicam que a medida seria uma extensão das ações já aplicadas contra o ministro Alexandre de Moraes e pessoas de seu círculo próximo. O apoio público de Mendes e Dino a Moraes é interpretado, pelos EUA, como possível conivência com supostas violações de direitos humanos, segundo avaliação do secretário do Tesouro americano, Scott Bessent.
Em iniciativas anteriores, os Estados Unidos impuseram sanções à advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, e revogaram vistos de sete autoridades brasileiras, incluindo o advogado-geral da União Jorge Messias e o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves.
Reações em Brasília
A escalada das tensões provocou respostas de integrantes do STF. O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que espera um diálogo direto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo americano, ressaltando que a Corte poderá adotar medidas políticas ou jurídicas apenas após a conclusão dos inquéritos relacionados à tentativa de golpe.
Já Alexandre de Moraes criticou enfaticamente as sanções, afirmando que elas “violam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”. O ministro destacou que os juízes brasileiros manterão a independência institucional e continuarão atuando com base na Constituição, garantindo imparcialidade em suas decisões.
Fonte: Metrópoles
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