Autocontenção do Judiciário, diálogo entre os Poderes e a defesa da democracia e da Constituição de 1988. Estes foram os destaques do discurso de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Edson Fachin. A cerimônia, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes do Senado e da Câmara, marcou o início de um biênio que promete um tom de distensão e estabilidade institucional.
Uma das ideias do novo presidente é a de que o Judiciário, e particularmente o STF, deve agir com contenção e discernimento, respeitando os limites de sua atuação. "Ao direito, o que é do direito. À política, o que é da política", disse, ressaltando sua visão de que a Corte não deve invadir a esfera de atuação do Legislativo.
Este posicionamento é visto como uma resposta aos embates recentes entre o STF e o Congresso Nacional e representa um estilo mais discreto, semelhante ao da ex-presidente Rosa Weber, contrastando com a maior exposição midiática de seu antecessor, Luís Roberto Barroso. Ele disse, sob sua liderança, o STF vai se empenhar em "fomentar estabilidade institucional", assegurando a ordem constitucional com o devido equilíbrio.
Falando sobre seus planos na gestão do tribunal, Fachin disse que pretende estimular uma rotina para facilitar a construção de consensos nos julgamentos mais complexos. Um de seus objetivos práticos é também devolver previsibilidade à pauta de julgamentos do STF, tornando mais claro e organizando o calendário de trabalhos do Plenário.
O ministro também fez comentários diretos sobre as pressões internacionais em seu discurso de posse. Ele se referiu a esse cenário como uma disputa por "hegemonia global" que afeta o país, um comentário interpretado como uma resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos. Em outras ocasiões, ele já havia se manifestado sobre interferências de nações estrangeiras. Em agosto, Fachin classificou a punição a juízes por países estrangeiros como um "péssimo exemplo de interferência indevida", que funciona como uma "espécie de ameaça.
O ministro destacou ainda em seu discurso seu compromisso com a promoção da igualdade de gênero no Judiciário. "Não há democracia possível sem a participação plena e efetiva das mulheres em todos os espaços de poder e decisão". O presidente do STF destacou que a presença feminina nas mais altas cortes é essencial para uma jurisprudência mais plural e representativa, comprometendo-se a atuar para ampliar a participação das mulheres nos cargos de liderança do sistema de Justiça brasileiro.
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