Foto: Divulgação/Alepi
Fábio Novo defende que sejam dadas garantias jurídicas para que os empreendimentos se instalem no estado
Os deputados piauienses aprovaram, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (9), o projeto que cria a Política Estadual de Hidrogênio Verde.
De autoria do deputado Fábio Novo (PT), a matéria também tramitou mais cedo nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA), onde houveram importantes discussões acerca do tema.
Foram apresentadas emendas pelo relator do projeto na CCJ, deputado Francisco Limma (PT), que colocaram a necessidade de os empreendimentos se comprometerem com a gestão dos riscos das matrizes industriais.
Para Limma, o hidrogênio verde é um tema palpitante e que necessita de um maior aprofundamento da discussão que deve incluir apontamentos sobre uso da água, gestão de resíduos e segurança para as comunidades impactadas.
“Tem algumas questões que eu acho que carecem de um aprofundamento maior e que a gente vai precisar tratar sobre essa questão do Hidrogênio Verde. Ela é importante, ela é atual e é um projeto bem oportuno nesse momento, mas que a gente vai precisar aprofundar”, defendeu Limma.
Segundo Fábio Novo, as questões são válidas, mas é preciso dar garantias jurídicas para que os empreendimentos já possam se instalar no Piauí. Isso é importante para que o estado não fique atrás dos demais.
“Os cearenses, com todo respeito, são muito espertos e sabidos, fizeram logo a sua lei. Delas, estão se beneficiando com as normas gerais aprovadas lá e por isso que, nessa área, eles têm avançado. Então, nós precisamos ter normas gerais aqui e se lá na frente o Congresso Nacional faz alguma modificação, a gente faz adaptação”, explicou.
Além disso, uma outra matéria sobre hidrogênio verde também foi aprovada na CCJ nesta terça. Um projeto do deputado Rubens Vieira (PT) propõe uma política estadual para pesquisa, desenvolvimento e qualificação de mão de obra no setor e contou com o parecer positivo de Francisco Limma. O projeto agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CECS).
Confira o texto inicial do projeto que cria a Política Estadual de Hidrogênio Verde:
pl_no_157.pdf
Fonte: ALEPI
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