Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) manifestou preocupações ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a proposta de liberação irrestrita do acesso à internet móvel durante as eleições. A agência aponta que isso poderia provocar sobrecarga nas redes, especialmente perto das zonas eleitorais, comprometendo a conectividade dos usuários.

A Anatel respondeu ao pedido do Partido Verde (PV) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que solicitaram ao STF que a internet móvel seja liberada nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno de votação.

O pedido argumenta que a limitação dos dados pré-pagos contribui para a desigualdade de acesso à informação entre as populações de baixa renda. Eles defendem que a redução da velocidade ao fim dos créditos impede o acesso a informações verificadas, potencializando a disseminação de notícias falsas.

Contudo, a Anatel alega que esses argumentos não refletem a realidade prática. Segundo a agência, dados de 2025 mostram que 70% dos usuários de dados móveis pré-pagos utilizam redes wi-fi fixas, minimizando o impacto das franquias limitadas.

A Anatel também esclarece que, ao contrário das conexões fixas, que podem ser ampliadas com mais facilidade, as redes móveis são limitadas pelo espectro de transmissão pelo ar. A agência alerta que liberar o uso da internet nessas datas pode aumentar o consumo e causar congestionamento e interrupções no serviço.

Se concretizado, esse cenário poderia causar um "colapso das redes de telecomunicações", impedindo uma comunicação efetiva em período crucial para a democracia, conclui a Anatel. Antes de tomar uma decisão, o STF aguarda o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a questão.

As eleições estão marcadas para 4 de outubro, com possibilidade de segundo turno em 25 de outubro. Nestes dias, o país votará para os cargos de deputado, governador, senador e presidente.

Fonte: Agência Brasil