© Fellipe Sampaio/STF

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (15) para tratar das mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, expôs novas divergências entre integrantes da Corte e terminou sem uma decisão definitiva sobre o caso.

O julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que pode permanecer com o processo por até 90 dias. Com isso, ficou pendente a análise sobre a abertura de investigação envolvendo Moraes.

Segundo informações do G1, integrantes do Supremo avaliam que o episódio pode ter consequências para a condução da Corte pelo presidente Edson Fachin, inclusive nas discussões sobre a criação de um código de ética para os ministros. A avaliação é de que o ambiente de divisão poderá dificultar a construção de consenso em torno da proposta.

Divergências durante a sessão

O clima de tensão ficou evidente durante os debates. Ministros divergiram sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master e sobre a decisão de Fachin de separar a análise envolvendo Moraes do procedimento relacionado a André Mendonça.

Uma das principais discussões ocorreu em torno da possibilidade de os dois casos serem analisados conjuntamente. No resultado provisório apresentado por Fachin, havia 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. Dino chegou a se posicionar pela análise conjunta, mas pediu vista antes da conclusão, e seu voto não foi computado no resultado final da sessão.

Durante os debates, Dino também questionou a forma como a relatoria do caso foi conduzida. Fachin, por sua vez, afirmou que não havia retirado a relatoria de Mendonça, mas que os autos haviam sido encaminhados à presidência do Supremo.

Nunes Marques fica fora da análise sobre Moraes

O ministro Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de participar do julgamento que poderia decidir pela abertura de investigação contra Moraes. Dias Toffoli também não participou, após se declarar suspeito.

A decisão de Nunes Marques ocorreu depois da divulgação de mensagens relacionadas a Daniel Vorcaro que mencionam seu filho, Kevin Marques. O ministro, contudo, não participou da votação desta terça-feira.

A permanência ou não de Nunes Marques em futuras decisões relacionadas ao Banco Master ainda poderá ter impacto na composição dos julgamentos da Segunda Turma, já que o impedimento declarado nesta sessão se refere especificamente à análise envolvendo Moraes.

Caso volta a colocar ministros em lados opostos

A crise se intensificou depois que documentos da investigação do Banco Master tiveram o sigilo retirado por Mendonça. Moraes criticou o que classificou como divulgação seletiva dos dados e pediu acesso integral aos elementos reunidos pela Polícia Federal.

Mendonça, por outro lado, afirmou que manteve sob sigilo apenas informações que deveriam permanecer protegidas em razão das investigações ou de dados de terceiros.

O episódio também provocou confrontos públicos entre os ministros durante a sessão desta terça. Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta dos procedimentos, enquanto Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos casos separados.

Próximos passos

Com o pedido de vista de Dino, a análise sobre Moraes permanece suspensa. O ministro tem prazo de até 90 dias para devolver o processo ao plenário.

Já o procedimento envolvendo André Mendonça está previsto para ser analisado em 23 de setembro. A forma como os dois casos serão conduzidos ainda deve ser objeto de novos debates dentro do Supremo.

As divergências em torno do Banco Master também colocam em discussão a agenda institucional de Fachin, incluindo a proposta de estabelecer regras de conduta para os ministros da Corte, segundo avaliação de integrantes do STF relatada pelo G1.

Fonte: Brasil 247