Olhe Direito!

É bom prestar atenção

Há indicativos sobejamente conhecidos e eivados de comprovações científicas de que, em razão do aquecimento global ou mudanças climáticas

Alvaro Mota

05 de outubro de 2026 às 22:48 ▪ Atualizado há 39 minutos


Divulgação/Notícias ao Minuto Mudança climática
Mudança climática

O Piauí vive um período seco, agravado pelo aumento da temperatura e a queda da umidade relativa do ar para níveis de clima árido ou desértico. Essa condição se dá num ano em que a soma das precipitações pluviométricas foi menor que a média anual numa perspectiva histórica de um quarto de século e com o agravante do chamado super El Niño, o aquecimento das águas do Oceano Pacifico na costa chileno-peruana acima de dois graus – até agora, que tendem a tornar mais sufocantes os nossos dias.

Há indicativos sobejamente conhecidos e eivados de comprovações científicas de que, em razão do aquecimento global ou mudanças climáticas ligadas a isso, teremos cada vez mais problemas relacionados à redução da oferta hídrica – que também podem ter como causa uma série de fatores locais, como desmatamento e descuido com nascentes, matas ciliares e aquíferos.

Entes subnacionais – estados e municípios – não podem atuar no cenário externo para exercer pressões no sentido de que se chegue a acordos internacionais capazes de frear as mudanças climáticas, mas cada um, no que lhe cabe em âmbitos territoriais e de gestão, pode exercer decisivo papel pelo menos na conservação de recursos hídricos, de solo, de vegetação e fauna nativas e, no conjunto dessas ações, contribuir para menos emissão de gases do efeito estufa.

Não são poucas as iniciativas locais bem-sucedidas para conter processos de desertificação, de esgotamento de mananciais, de degradação de rios e nascentes, de recuperação de solos, de reflorestamento e refaunação – esta prática relacionada a reintroduzir animais nativos para que contribuam para a restauração ambiental. Temos que olhar para essas iniciativas com o fito de aprender com elas e pô-las a funcionar entre nós.

Se estivermos bem atentos poderemos nos dar conta de que há muito o que fazer – o tempo todo, na mínima ação pessoal e pontual no cotidiano até medidas assentadas em políticas públicas em âmbito municipal e estadual para a conservação ambiental. Agir de modo consciente para, por exemplo, não espalhar detritos e resíduos, deve ser uma rotina que se junta à cobrança de políticas ambientais para recuperação de mananciais, solos, matas ciliares, estratos florestais...

Se tomarmos por exemplo a nossa cidade de Teresina poderemos olhar no entorno e perceber o quão é necessária e urgente uma intervenção para melhor gerir a cobertura verde comum, ou seja, as áreas arborizadas para uso público, como praças, passeios públicos e parques. Há uma evidente necessidade de se conservar e preservar o que já existe, bem como expandir o plantio de novas árvores, inclusive em áreas privadas, a funcionarem como mecanismos de mitigação das altas temperaturas na cidade.

Hoje, Teresina – a exemplo de outras tantas cidades brasileiras – convive com o desagradável fenômeno das ilhas de calor, um mecanismo de ampliação do calor nas regiões urbanas. Lidar com essa situação exige um aumento das áreas verdes, a redução de espaços de acumulação de calor e, neste sentido, a adoção de medidas que possam também integrar ações redução da impermeabilidade com o cultivo de plantas, como os jardins de chuva.

Estamos diante de um problema de aumento recorrente da temperatura, notoriamente mais impactante em áreas urbanas, mas também com a chance de fazer disso uma solução para aumento de áreas verdes de uso comum na cidade. Ou seja, se o aquecimento global nos dá o limão do aumento da temperatura na cidade, temos que fazer a limonada da mitigação do problema com mais áreas verdes para todos os cidadãos.

Álvaro Fernando da Rocha Mota é advogado. Procurador do Estado. Ex-Presidente da OAB-PI. Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC-SP. Ex-Presidente do CESA-PI e atual Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses – IAP.

Olhe Direito!

Olhe Direito!

Álvaro Mota é procurador do Estado, advogado e presidente do Instituto dos Advogados Piauienses (IAP). Na área acadêmica, atua como professor, sendo mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (UFPE) e doutor em Direito Administrativo (PUC-SP).