Política

CASSAÇÃO

CCJ da Câmara analisa recurso de Glauber Braga contra cassação de mandato

Deputado do PSOL tenta reverter decisão do Conselho de Ética; plenário pode ter palavra final

Da Redação com informações do Brasil 247

Quinta - 24/04/2025 às 09:03



Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados CCJ da Câmara inicia hoje análise do recurso de Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a cassação de seu mandato. Deputado é acusado de agressão a militante do MBL e pode ter o caso levado ao plenário
CCJ da Câmara inicia hoje análise do recurso de Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a cassação de seu mandato. Deputado é acusado de agressão a militante do MBL e pode ter o caso levado ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados inicia nesta quinta-feira, 24, a análise do recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a recomendação de cassação de seu mandato, aprovada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O relator do recurso é o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que até a noite anterior não havia divulgado seu parecer sobre o caso.

Braga é acusado de agredir fisicamente Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), durante uma manifestação na Câmara em abril de 2024. Imagens registraram o momento em que o deputado empurra e chuta Costenaro, que, segundo relatos, teria proferido ofensas à mãe falecida de Braga. O Conselho de Ética aprovou o parecer pela cassação do mandato em 9 de abril de 2025, por 13 votos a cinco.

Em resposta à decisão, Braga iniciou uma greve de fome, permanecendo na Câmara dos Deputados e consumindo apenas água como forma de protesto. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) também aderiu à greve em solidariedade ao colega.

O deputado nega arrependimento pelo ocorrido, alegando que Costenaro já o havia provocado anteriormente. Braga também acusa o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de articular sua cassação, afirmando que há uma perseguição política em curso.

Caso a CCJ rejeite o recurso, o processo seguirá para o plenário da Câmara, onde será necessário o apoio de pelo menos 257 deputados para efetivar a cassação do mandato de Braga. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), declarou que, se o parecer do relator for favorável à manutenção da cassação, solicitará um pedido de vista para adiar a decisão e permitir uma análise mais aprofundada do relatório.

A situação de Braga é acompanhada de perto por parlamentares e juristas, que discutem os desdobramentos do caso e as implicações para o decoro parlamentar. A bancada do PSOL se reuniu com o presidente da CCJ, deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), para tratar do assunto e buscar apoio na reversão da decisão do Conselho de Ética.

O desfecho do caso dependerá das deliberações da CCJ e, possivelmente, do plenário da Câmara, que terá a palavra final sobre a permanência ou não de Glauber Braga no exercício do mandato parlamentar.

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Fonte: Brasil 247

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