O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), por 13 votos a 5, o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A decisão está relacionada a um incidente ocorrido em abril de 2024, quando Braga foi acusado de agredir fisicamente Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), durante uma manifestação na Câmara.
O episódio em questão aconteceu durante um debate sobre a regulamentação da profissão de motoristas de aplicativo. Costenaro participava de uma manifestação de apoio aos motoristas quando, segundo relatos, foi expulso do local por Braga com empurrões e chutes. Imagens do incidente foram registradas e amplamente divulgadas. O deputado justificou sua reação alegando que Costenaro havia proferido ofensas à sua mãe falecida, a médica e ex-prefeita de Nova Friburgo, Saudade Braga.
Durante a sessão do Conselho de Ética, o relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou o parecer favorável à cassação, argumentando que "a gravidade da agressão justifica a adoção de medidas mais rígidas". Em contrapartida, diversos parlamentares defenderam Braga, considerando a pena desproporcional ao ocorrido. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou voto em separado pedindo a absolvição de Braga, destacando que o relatório não considerou as supostas ofensas dirigidas à mãe do deputado.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) contestou a versão de Braga, afirmando que as imagens mostram que foi o parlamentar quem iniciou a agressão contra Costenaro. Kataguiri destacou que outros parlamentares e assessores tentaram conter Braga durante o incidente.
Após a decisão do Conselho, Glauber Braga anunciou que permanecerá no plenário do Conselho de Ética e iniciará uma greve de fome em protesto. Ele afirmou, "estou há 30 horas e 30 minutos fazendo somente a ingestão de líquidos. Estou no mesmo plenário que votou a minha cassação no dia de ontem. Essa tática radical é fruto de uma decisão politica: não serei derrotado por Arthur Lira e pelo orçamento secreto. Vou às últimas consequências", escreveu em sua conta no X (antigo Twitter).
O PSOL manifestou apoio a Braga, classificando a decisão do Conselho de Ética como um "grave atentado à democracia e ao livre exercício do mandato parlamentar". O partido anunciou que utilizará todos os recursos jurídicos e institucionais para reverter a decisão e assegurar o mandato de Braga.
O processo agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde cabe recurso. Se a decisão for mantida, o caso será encaminhado para votação no plenário da Câmara, onde são necessários ao menos 257 votos favoráveis para a cassação do mandato.
Fonte: Agência Câmara
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