A Câmara Municipal de Teresina sediará no próximo dia 20 de outubro, às 11h, uma audiência pública para discutir a dívida pública da capital piauiense. O evento é promovido pelo Núcleo Piauí da Auditoria Cidadã da Dívida, entidade nacional sem fins lucrativos que completa 25 anos de atuação em 2025. A proposta partiu do vereador João Pereira (PT-PI), em atendimento à solicitação do movimento.
De acordo com a organização, o objetivo é analisar com transparência a origem e o impacto do endividamento público, tanto em nível municipal quanto nacional, e promover um debate com participação popular sobre a necessidade de uma auditoria oficial das contas públicas, conforme prevê o artigo 26 da Constituição Federal.
O peso da dívida pública no orçamento
Em 2024, o pagamento de juros e amortizações da dívida pública federal foi o maior gasto financeiro do governo, representando 42,96% do orçamento executado. Em comparação, os gastos com previdência social somaram 21,16%, enquanto a saúde pública recebeu apenas 4,16% dos recursos.
Segundo o movimento Auditoria Cidadã, esses pagamentos trilionários beneficiam majoritariamente o sistema financeiro, sem gerar retorno social. Diferente de países como o Japão, onde o endividamento é voltado a investimentos e melhoria da qualidade de vida, no Brasil o processo estaria desvinculado de políticas públicas que beneficiem a população.
O problema, segundo a entidade, se estende a estados e municípios, provocando redução de investimentos, privatizações e perda de direitos sociais.
Situação de Teresina
Para 2025, o orçamento da Prefeitura de Teresina é estimado em R$ 5,6 bilhões. No entanto, até o momento, não há informações oficiais sobre o valor atualizado da dívida municipal junto às instituições financeiras, nem sobre quanto do orçamento é destinado ao pagamento desses débitos.
A coordenadora estadual do Núcleo Piauí, Madalena Nunes, e demais representantes da Auditoria Cidadã, participarão da audiência, que também contará com a presença de entidades sociais, sindicatos, associações e membros da sociedade civil.
Transparência e participação social
A Auditoria Cidadã da Dívida, coordenada nacionalmente pela auditora fiscal aposentada Maria Lucia Fattorelli, defende que a auditoria pública e participativa é essencial para reorientar os recursos do orçamento e destiná-los a áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
“Nosso propósito é dar transparência ao processo de endividamento e garantir que os recursos públicos atendam, de fato, às necessidades da população”, destaca a entidade.
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