O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Luís Carlos Gomes Mattos, desdenhou da divulgação de áudios da própria corte em que ministros admitem a prática de tortura durante a ditadura. O general disse que o STM não tem resposta a dar sobre o episódio, chamado por ele de “notícia tendenciosa” publicada para atingir a imagem das Forças Armadas.
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“Não temos resposta nenhuma para dar. Simplesmente ignoramos uma notícia tendenciosa, que nós sabemos o motivo. Aconteceu durante a Páscoa. Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém. A minha não estragou”, disse o ministro durante sessão desta terça-feira (19).
Os áudios foram obtidos pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e divulgados pela colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, no último domingo (17).
Gomes Mattos disse que a divulgação dos áudios incomoda os militares por “rebuscar o passado”. “Apenas a gente fica incomodado que vira e mexe vem porque não têm nada para buscar. Hoje, vão rebuscar o passado. Agora, só varrem um lado, não varrem o outro. É sempre assim, já estamos acostumados com isso. Deixa para lá”, afirmou.
Segundo o presidente do Superior Tribunal Militar, os depoimentos dos integrantes da corte atestando a prática de tortura nos governos militares são “besteiras” e “idiotices”.
O ministro não é a primeira autoridade a ignorar as revelações. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, debochou nessa segunda-feira (18) ao ser questionado sobre o assunto. “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. [risos]. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”
Os áudios divulgados são de sessões realizadas pelo STM entre 1975 e 1985 e foram obtidos após decisão do Supremo Tribunal Federal em 2015. Eles comprovam que os integrantes da corte tinham conhecimento da prática de tortura durante a ditadura.
Alguns deles reagiram com dureza em seus discursos. O almirante Julio de Sá Bierrenbach disse que a prática era inadmissível. “O que não podemos admitir é que o homem, depois de preso, tenha a sua integridade física atingida por indivíduos covardes, na maioria das vezes, de pior caráter que o encarcerado”, afirmou.
“Senhores ministros, já é tempo de acabarmos de uma vez por todas com os métodos adotados por certos setores policiais de fabricarem indiciados, extraindo-lhes depoimentos perversamente pelos meios mais torpes, fazendo com que eles declarem delitos que nunca cometeram, obrigando-os a assinar declarações que nunca prestaram”, declarou o ministro em sessão do STM em 1976.
Fonte: Congresso em Foco