A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, na quarta-feira (22), audiência pública para discutir o transporte aéreo no Brasil, com as seguintes temáticas: preços das passagens, cobranças de marcação de assento, despacho de bagagens e possível prática de cartel e malha área do Nordeste. O encontro foi requerido pelo deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) e outros parlamentares.
De acordo com o pedetista, na região Nordeste, há uma percepção de que os preços das tarifas aéreas são extraordinariamente elevados, e que essa impressão é compartilhada por empresários do setor turístico, agentes governamentais, pessoas físicas e jurídicas, pois, a cada viagem que se faz com origem ou destino no Nordeste, paga-se um valor absurdamente elevado.
“Essa impressão, que muitos afirmam ser a realidade, é extremamente negativa para a região. Entre diversos motivos, afasta os turistas em potencial, que acabam por preferir outros destinos, principalmente em razão das elevadas tarifas do transporte aéreo”, destacou o parlamentar, complementando que não está se referindo somente às passagens adquiridas em cima da hora, uma vez que os preços costumam subir várias vezes.
Em relatório apresentado no site da ANAC, é possível verificar os preços praticados para voos com destinos ao Nordeste. Percebe-se que a Região é onde se pratica o menor percentual de tarifas consideradas muito baratas, abaixo de R$ 100,00. É também a região que, no conjunto dos Estados avaliados, mais consistentemente convive com tarifas superiores a R$ 1.500.
“São indícios que precisam ser examinados. Muitas vezes o transporte aéreo já torna uma viagem, de Brasília a João Pessoa, ou a Teresina, mais cara que uma viagem internacional. Quando se aproxima a temporada de férias, então, a questão assume ares de verdadeira violência para com o turista e, consequentemente, para a Região.
Foram convidados para participar da audiência pública:
• Presidente da Agência Nacional de Avião Civil – ANAC, Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz;
• Presidentes das Empresas aéreas que operam linhas regulares para o Nordeste, vale dizer: Latam - Jerome Cadier - , Gol - Paulo Kakinoff - , Avianca – Jorge Vianna - e Azul - John Rodgerson;
• Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio;
• Luiz Eduardo Falco Pires Correa, presidente de uma das maiores empresas de turismo do Brasil, a CVC;
• Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Martha Seillier;
•Presidente da Associação Brasileira dos Procons (ProconsBrasil);
•Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz;
• Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon), Luciano Benetti Timm;
• Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marié Lima Alves Miranda;
• Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Geraldo José Zaidan Rocha;
• Subprocurador-Geral da República (MPF), Antônio Augusto Brandão de Aras.
Fonte: Assessoria
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