A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) um pedido de urgência para que o projeto que transforma a falsificação de bebidas alcoólicas em crime hediondo seja analisado diretamente no plenário. A medida ganhou destaque após registros de intoxicação grave e mortes por consumo de bebidas adulteradas com metanol em São Paulo e Pernambuco.
O projeto, apresentado em 2007 pelo então deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), estava parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a aprovação do regime de urgência, a tramitação deve ser acelerada, permitindo votação mais rápida.
Atualmente, a falsificação de bebidas alcoólicas prevê pena de quatro a oito anos de prisão. Caso o projeto seja aprovado, a punição poderá chegar a seis a 12 anos, com o objetivo de coibir práticas que colocam em risco a saúde da população.
Segundo dados do Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional), até 1º de outubro, o Brasil registrou 43 casos de intoxicação por metanol, sendo 39 em São Paulo,10 confirmados e 29 em investigação, e quatro em Pernambuco. Entre esses casos, seis mortes foram relacionadas ao consumo de bebidas adulteradas no estado de São Paulo, com uma confirmação oficial.
O metanol, usado industrialmente em solventes e produtos químicos, é altamente tóxico quando ingerido, podendo causar danos ao fígado, rins, sistema nervoso e nervo óptico, além de levar à cegueira, insuficiência respiratória, coma e morte. Autoridades de saúde alertam para a importância de consumir apenas bebidas de procedência confiável e adquiridas em estabelecimentos autorizados.
Fonte: G1, Brasil 247
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