O vereador de Bom Princípio do Piauí, Jacinto Costa Moraes (MDB), condenado por estupro de vulnerável contra duas adolescentes, passou a cumprir prisão domiciliar desde segunda-feira (2). Preso há oito meses, ele estava detido na Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Parnaíba, desde 19 de maio de 2025.
A condenação imposta ao parlamentar é de 25 anos de reclusão. Ele foi acusado de abusar sexualmente de duas irmãs que, à época dos fatos, tinham 12 e 13 anos de idade. Com a nova decisão judicial, Jacinto retornou para sua residência em Parnaíba, onde deverá cumprir uma série de medidas cautelares.
Entre as determinações impostas pela Justiça estão o uso de tornozeleira eletrônica e o cumprimento de recolhimento domiciliar em tempo integral. O descumprimento das medidas pode resultar no retorno ao regime prisional.
Acusações
As investigações sobre o caso tiveram início em 2021. O inquérito chegou a ser arquivado, mas foi reaberto posteriormente e encaminhado ao Ministério Público, culminando na expedição de um mandado de prisão preventiva contra o vereador.
Jacinto Costa Moraes e as duas adolescentes negam que o crime tenha ocorrido. No entanto, o delegado Herbster Santos afirma que o delito foi confirmado a partir das provas reunidas ao longo da investigação policial.
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