A Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) revogou o pregão eletrônico que visava a eventual contratação da Organização Social de Saúde (OSS) Big Data Health. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e ocorre logo após a empresa ser alvo da Operação OMNI da Polícia Federal (PF).
A Operação OMNI, deflagrada no dia 30 de setembro, investiga fraudes em contratos públicos da área da saúde no Piauí, com foco principal na gestão de hospitais estaduais, como o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba. Os gestores de OSSs, incluindo a Big Data Health, foram alvos de mandados de prisão na operação. Bruno Santos Leal Campos e Nemesio Martins de Castro Neto chegaram a ser presos, mas foram soltos pela Justiça na última sexta-feira (3).
A defesa de Bruno Santos Leal Campos informou que ele se apresentou voluntariamente à PF e que nega que os veículos e a grande quantia em dinheiro apreendidos na operação pertençam a ele.
Justiça bloqueia R$ 66 milhões de acusados de desviar recursos da Sesapi
A Sesapi informou que a revogação do pregão segue rigorosamente a legislação. O Heda, um dos focos da investigação, afirmou que apresentará toda a documentação solicitada pela Polícia Federal. A Fundação Municipal de Saúde (FMS) declarou que não foi notificada sobre a decisão. Há suspeitas de superfaturamento de cerca de R$ 66 milhões, além de indícios de lavagem de dinheiro, favorecimento pessoal e uso de documentos falsos. Um dos contratos investigados envolve o fornecimento de software de gestão hospitalar.
O pregão eletrônico é a modalidade de licitação usada pela administração pública para a aquisição de bens e serviços com padrões de desempenho definidos objetivamente.
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