Seduc divulga nota de esclarecimento sobre investigação

Nota diz que Seduc colabora com a investigação em curso sobre licitações em contratos


Centro Administrativo de Teresina

Centro Administrativo de Teresina Foto: Paulo Pincel

Por volta das 9h desta quarta-feira (20), a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) divulgou nota de esclarecimento sobre a Operação Boca Livre, desencadeada na manhã de hoje pela Polícia Federal e Controladoria Geral.

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014.

A Seduc esclarece que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de 2014, a gestão que estava à frente desta Seduc na época, optou por centralizar o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior distribuição para as escolas.

Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem a ter autonomia para compra da merenda. A Secretaria da Educação se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da administração pública.

Fonte: Seduc

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