Uma criança de 10 anos procurou ajuda e denunciou a própria mãe por maus-tratos, na noite de terça-feira (2), após ser encontrada por populares caminhando sozinha pela avenida Duque de Caxias, no bairro Buenos Aires, zona Norte de Teresina.
De acordo com o 1º Conselho Tutelar, a menina fugiu de casa por volta das 15h e percorreu várias ruas até ser abordada por duas mulheres, que a encaminharam ao 9º Batalhão da Polícia Militar. No local, ela contou que sofria agressões físicas e psicológicas e afirmou não querer retornar para a casa da mãe.
O Conselho Tutelar informou que a criança disse que era alvo de maus-tratos, como xingamentos e humilhações. E sempre que a mãe discutia com o padrasto, obrigava a menina a realizar tarefas domésticas de forma abusiva. Após avaliação, a criança foi entregue aos cuidados do pai e encaminhada ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A menina também passou por exame de corpo de delito.
Segundo o Conselho Tutelar, a mãe recebeu uma advertência formal por escrito e será acompanhada pelo órgão. Um boletim de ocorrência foi registrado contra a mãe.
Direitos das Crianças e Adolescentes: proteção contra os maus-tratos
Toda criança e adolescente no Brasil tem direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura proteção integral à vida, à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, além do direito de crescer em um ambiente livre de violência.
Entre essas garantias, está a proteção contra maus-tratos, que podem ser físicos, psicológicos, sexuais ou até mesmo situações de negligência. A lei é clara: nenhuma criança ou adolescente deve ser submetido a violência ou tratamento desumano, independentemente da situação familiar.
Os maus-tratos podem deixar marcas profundas no desenvolvimento físico e emocional. Por isso, é dever da sociedade, do Estado e da família agir para prevenir, denunciar e combater qualquer forma de violência.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, nos Conselhos Tutelares, nas delegacias e em canais do Ministério Público.
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