Os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estudam a possibilidade de antecipar seus votos caso André Mendonça peça vistas e suspenda o julgamento da ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), marcado para esta quarta-feira (20).
O movimento tem o condão de isolar o ministro, que enfrenta seu maior teste de fogo dentro da Corte. Como mostrou o UOL, a condenação de Daniel Silveira por ameaças ao STF é dada como certa dentro do tribunal. A maioria dos ministros tende a acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar e fará um duro voto pela condenação do parlamentar.
Nunes Marques vota logo após Moraes. Apesar de também ter sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), é considerado improvável que peça vista, uma vez que já está familiarizado com o caso por ser o revisor da ação penal. Mendonça se tornou então a principal aposta entre bolsonaristas para a suspensão do julgamento.
Junto com Nunes Marques, ele divergiu de Moraes na decisão que impõe medidas contra o parlamentar. Se Mendonça pedir vista, os demais do STF trabalham com a possibilidade de antecipar seus votos, chegando, no limite, a formar maioria pela condenação. A manobra geralmente é acionada quando os ministros querem resolver logo um tema ou marcar uma posição sobre determinado caso.
Internamente, os magistrados acreditam que a condenação de Daniel Silveira passará o recado de que a Corte não aceitará atos antidemocráticos e ameaças contra seus integrantes. Caso antecipem seus votos, a medida teria um efeito mais simbólico que prático — demonstraria a unidade do STF em condenar as ameaças de Daniel Silveira, fortaleceria a posição de Alexandre de Moraes e minimizaria o pedido de vista de Mendonça, que ficaria isolado e teria que arcar, sozinho, com o ônus de segurar o processo
Daniel Silveira, porém, ficaria livre para conduzir sua campanha eleitoral. O deputado só será considerado culpado quando o julgamento for concluído com o voto de Mendonça, mesmo que a maioria dos ministros antecipem seus votos para condená-lo caso ocorra um pedido de vista.
O parlamentar tem apoio de Bolsonaro, que disse que a prisão do deputado por ameaçar ministros do STF "doeu no coração". Em março, quando Silveira se recusou a usar a tornozeleira eletrônica imposta por Moraes, o presidente criticou o STF e disse que não poderia aceitar "o que vem acontecendo passivamente". "É muito fácil falar 'Daniel Silveira, cuida da tua vida. Não vou falar isso", disse o presidente.
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Fonte: UOL
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