Foto: Hildegard Titus / AFP
Manifestantes desfilando na Parada do Orgulho LGBT de Windhoek na capital da Namíbia, em 2017
Um tribunal na Namíbia anulou, nesta sexta-feira (21), uma lei colonial que criminalizava as relações homossexuais, decisão considerada histórica e amplamente comemorada pela comunidade LGBTQIA+ e defensores dos direitos humanos. A lei, que datava de 1927 e proibia "sodomia" e "crimes sexuais contra a natureza", foi declarada inconstitucional pelo tribunal de Windhoek, capital do país.
"Não estamos convencidos de que, em uma sociedade democrática como a nossa, seja razoavelmente justificável considerar uma atividade criminosa, simplesmente porque os cidadãos, talvez na sua maioria, não a aceitam", afirmaram os juízes.
A decisão foi também classificada como uma "vitória significativa" pelo Programa das Nações Unidas para o HIV/Aids (UNAIDS), destacando-a como um passo fundamental para uma Namíbia mais inclusiva. Friedel Dausab, o ativista que levou o caso ao tribunal, expressou alívio e felicidade, afirmando que não se sente mais um criminoso em seu próprio país.
Este avanço ocorre em um contexto de crescente intolerância contra os direitos LGBTQIA+ em várias partes do sul da África. Enquanto poucos países africanos descriminalizaram as relações entre pessoas do mesmo sexo, a África do Sul permanece como o único país do continente onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido.
Recentemente, Uganda aprovou uma das leis anti-LGBT mais severas do mundo, criminalizando a própria identificação como LGBTQIA+ e impondo punições severas, incluindo prisão perpétua e pena de morte em casos de "homossexualidade agravada".
A decisão da Namíbia reflete um contraste importante em relação às crescentes repressões em outros países da região, marcando um progresso significativo para os direitos humanos e a inclusão social.
Fonte: G1
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