Foto: Valciãn Calixto
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)
A partir da próxima segunda-feira, (02) de maio, o funcionamento do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e de suas unidades judiciárias e administrativas será 100% presencial, conforme disposição da Portaria Nº 1280.
Segundo a norma administrativa, o horário de expediente será das 8h às 14h, com a obrigatoriedade de registro eletrônico de frequência.
“A partir do dia 02 de maio de 2022, fica autorizada a realização de audiências em geral na forma presencial, observando-se as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos”, diz trecho da Portaria sobre a volta da realização de audiências presenciais.
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A Portaria dispõe ainda sobre os cuidados com a prevenção contra a COVID-19. Informa que enquanto perdurar os efeitos da pandemia da COVID-19, o acesso dos públicos interno e externo às edificações do Poder Judiciário do Estado do Piauí deverá ser realizado em conformidade com os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo obrigado:
I – utilizar máscaras de proteção facial, bem ajustadas, cobrindo a boca e o nariz, além do uso de álcool em gel;
II – manter distanciamento de 1 (um) metro em relação às pessoas nos acessos ou dentro das dependências das unidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
CONFIRA A PORTARIA NA ÍNTEGRA
Fonte: Daniel Silva
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