Selos extraviados em mau uso, por exemplo, serão facilmente detectados pelo usuário nessa consulta e devem ser imediatamente comunicados ao FERMOJUPI para as providências necessárias.
Segundo o Coordenador Geral do FERMOJUPI, Leonne Francisco Ribeiro Pires, o sistema de consulta pública de selos já existe em vários estados, permitindo que o cidadão possa verificar a validade do selo. Ele pontua que a consulta retornará ao cartório que utilizou o selo e a competência em que foi realizado o ato.
Nesse primeiro momento, acrescenta Leonne Francisco Ribeiro Pires, as informações do selo só estarão disponíveis sete dias após a prática do ato, e é mais um avanço na gestão do Presidente Erivan Lopes.
"As ações da administração não param, em breve estaremos lançando o Selo Digital, que é a evolução do atual selo autoadesivo, apresentando um conjunto de soluções tecnológicas elaborado com o objetivo principal de dar maior segurança ao usuário, bem como transparência aos atos praticados nas serventias extrajudiciais”, explica Leonne Pires.
O FERMOJUPI informa ainda que qualquer dúvida sobre a consulta online dos selos pode ser dirigida ao e-mail: selos.fiscalizacao@tjpi.jus.br ou pelo telefone (86) 3221-4434.
Fonte: TJ