O secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, participa nesta quinta-feira (30), às 8h, da abertura do Seminário sobre a Reforma da Administração Tributária e Justiça Fiscal. O evento, que acontecerá na Escola Fazendária, é promovido pela Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União (FEBRAFISCO) e a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), com apoio do Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual do Piauí (SINTFEPI).

O seminário contará com debatedores do cenário nacional, como João Domingos - presidente da CSPB; Joelson Dias - mestre em direito pela universidade de Harvard, ex-ministro do TSE e membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. Ele falará sobra a administração tributária no contexto da crise econômico-fiscal.

O presidente da FEBRAFISCO, Marcus Vinícius Bolpato da Silva, também participará do Seminário com a palestra “por uma administração tributária eficiente e um sistema fiscal justo”.

Participa ainda do evento, Sarah Campos - advogada e mestre em direito administrativo pela UFMG. Membro da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB e da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/MG. A convidada falará sobre a PEC 186 e a LOAT – O desafio de incrementar a arrecadação sem o aumento da carga tributária.

Está prevista ainda a participação de Mauro Benevides Filho – Secretário da Fazenda do Ceará. O governador Wellington Dias será representado no seminário pela vice Margarete Coelho.

O seminário tem o objetivo de discutir as reformas na estrutura das administrações tributárias dos diversos entes federados.