O Governo Federal anunciou a construção de 2.885 moradias no Piauí por meio do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em novo ciclo de contratações autorizado pela Portaria nº 488, publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. As unidades habitacionais serão destinadas a municípios com mais de 50 mil habitantes, critério que abrange Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano.
As moradias fazem parte de um total de 130 mil que serão ofertadas em todo o país, com prioridade para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que possuam renda mensal de até R$ 2.850,00.
Em Teresina, já está aberto o edital para 1.008 unidades habitacionais no formato de apartamentos. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, entre os dias 26 de maio e 1º de junho, no site: https://mcmv.teresina.pi.gov.br.
A nova fase do MCMV contempla duas frentes: uma pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com previsão de 110 mil unidades urbanas, e outra pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), com meta de 20 mil unidades também em áreas urbanas.
Pelo FAR, 100 mil moradias serão destinadas ao público em geral inscrito nos cadastros habitacionais dos municípios, e outras 10 mil a áreas afetadas por obras públicas ou em situação de calamidade. As propostas podem ser apresentadas por estados, municípios, o Distrito Federal ou construtoras pelo site da Caixa Econômica Federal: https://atenderhabitacao.caixa.gov.br. O ciclo de propostas permanecerá aberto até 28 de agosto de 2026 ou até o esgotamento das metas locais.
Para o FNHIS, os municípios devem submeter as propostas pela plataforma Transferegov. Cidades com até 25 mil habitantes poderão receber até 20 moradias, enquanto aquelas entre 25 mil e 50 mil habitantes poderão acessar até 40 unidades. O valor máximo de repasse por unidade será de R$ 140 mil, e a identificação prévia do terreno é exigida para a submissão da proposta.
O financiamento será feito com recursos do FAR, que conta atualmente com R$ 14,8 bilhões disponíveis. Para facilitar os processos de contratação, licitação e execução das obras, o Ministério das Cidades e a Caixa oferecerão aos gestores um “Kit de Assistência Técnica”, com documentos e modelos padronizados.
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